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470 Resultados
CRIME NA REGIÃO CENTRAL
MPMG denuncia casal acusado de tentativa de aborto e morte de bebê
Justiça inicia ação penal contra os pais acusados de matar o filho, recém-nascido. Mãe continua presa preventivamente; pai foi solto por decisão do TJMG
DIREITO SIMPLES ASSIM
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: avanço ou retrocesso?
A morte do cachorrinho Orelha, em Santa Catarina, reacendeu a discussão acerca da redução da maioridade penal
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sete pessoas são presas em operação contra facções criminosas em Minas
Ação foi coordenada pela Sejusp em cidades da Zona da Mata mineira e contou com participação das polícias Federal, Civil, Militar e Penal
ZONA DA MATA
MG: policial civil que tinha avião e carro de luxo recebe outra condenação
O condenado, que está preso desde 28 de novembro de 2024, ainda responde outra ação penal na comarca de Ubá, pela prática de 272 crimes de corrupção
MANDADO DE PRISÃO
Suposto 'sintonia final' do PCC é preso no interior de Minas
Contra o suspeito havia mandado de prisão expedido pela Vara de Execução Penal de Marabá (PA)
CRIME
Divulgar vídeos íntimos é crime? Saiba o que diz a lei brasileira
A exposição da intimidade alheia pode levar à prisão; entenda as penalidades previstas no Código Penal e saiba como denunciar casos de 'revenge porn'
DELINQUÊNCIA JUVENIL
Presídios suecos se preparam para receber adolescentes de 13 anos
Maioridade penal foi reduzida de 15 para 13 anos para combater recrutamento de menores de idade para organizações criminosas
BANCO MASTER
Gilmar critica divulgação de conversas íntimas de Vorcaro
Ministro do STF afirma que exposição de diálogos privados ligados ao caso Banco Master viola a Constituição e cobra avanço da LGPD na área penal.
MORTE EM PRESÍDIO
Mais um detento é morto em presídio de Uberlândia em menos de um mês
Polícia Penal não confirma ligação entre casos e dessa vez detento foi assassinado dentro da cela da unidade
LUTO
Policial penal morre soterrado em Juiz de Fora ao salvar vizinhos
Número de mortes na cidade já chega a 34; outras 25 pessoas segue desaparecidas no município da Zona da Mata
