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DIREITO SIMPLES ASSIM
Furto e roubo de celulares: resposta penal ou solução real?
Lei 15.397/2026 amplia punições para furtos e roubos de celulares, mas reacende o debate sobre proporcionalidade e efetividade no combate ao crime
supersalários
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin se unem em alerta sobre penduricalhos vedados após decisão do STF
Ministros dizem que benefícios fora de tese da corte podem gerar responsabilidade penal, civil e administrativa
PENDURICALHOS
Gilmar Mendes adere a ofensiva e veta novos penduricalhos no Judiciário
Ministro consolida entendimento da Corte contra verbas extras e impõe responsabilidade penal a gestores que furarem o teto
Política
O que um juiz pode e não pode considerar ao definir uma pena
A dosimetria da pena não é aleatória e segue regras do Código Penal; entenda o que são as circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes
MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL
Dino pede penas mais duras para corrupção no Judiciário
Em meio a crise no STF, ministro quer revisão do Código Penal e cita enriquecimento ilícito de membros do Judiciário
CRIME NA REGIÃO CENTRAL
MPMG denuncia casal acusado de tentativa de aborto e morte de bebê
Justiça inicia ação penal contra os pais acusados de matar o filho, recém-nascido. Mãe continua presa preventivamente; pai foi solto por decisão do TJMG
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: avanço ou retrocesso?
A morte do cachorrinho Orelha, em Santa Catarina, reacendeu a discussão acerca da redução da maioridade penal
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sete pessoas são presas em operação contra facções criminosas em Minas
Ação foi coordenada pela Sejusp em cidades da Zona da Mata mineira e contou com participação das polícias Federal, Civil, Militar e Penal
ZONA DA MATA
MG: policial civil que tinha avião e carro de luxo recebe outra condenação
O condenado, que está preso desde 28 de novembro de 2024, ainda responde outra ação penal na comarca de Ubá, pela prática de 272 crimes de corrupção
MANDADO DE PRISÃO
Suposto 'sintonia final' do PCC é preso no interior de Minas
Contra o suspeito havia mandado de prisão expedido pela Vara de Execução Penal de Marabá (PA)
