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Editorial
Cooperação policial deve ser política de Estado
Em vez de importar a retórica da "guerra ao terror" ou o populismo penal de inspiração bukelista, o país precisa de uma estratégia de Estado
Internacional
Evo Morales nega denúncia penal de 'terrorismo' na Bolívia
CONFISSÃO
A confissão tem peso? O que acontece na Justiça depois que o réu confessa
Entenda como a confissão de um crime é tratada no processo penal brasileiro e se ela pode garantir a condenação ou até mesmo reduzir a pena do acusado
EX-PRESIDENTE PRESO
PGR defende manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, mas sem arma
Paulo Gonet citou pistola apreendida como incompatível com a atual condição penal do ex-presidente
Mundo Corporativo
Concursos Policiais tem mais de 4,7 mil vagas abertas
Concursos Policiais 2026 estão com editais publicados para Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal em diferentes estado do Brasil, com mais de 4,7 mil vagas abertas em 2026. Confira o cronograma oficial dos editais publicados para a área policial.
FEMINICÍDIO
Policial penal que matou namorada em BH vai a júri popular
Um exame de sanidade concluiu que Rodrigo Caldas tinha plena capacidade mental. Justiça manteve a prisão preventiva e confirmou julgamento pelo Tribunal do Júri
Brasil
Lesão corporal ou tentativa de homicídio? Entenda a diferença na lei
Entenda como o Código Penal classifica as agressões físicas e o que define a intenção do agressor perante a Justiça
artigo
Rope jump, fiscalização e responsabilidade penal
Quando uma atividade de alto risco é desenvolvida sem medidas de segurança, o direito penal admite a discussão sobre a existência do dolo eventual
CONGRESSO NACIONAL
Redução da maioridade penal tem apoio da maioria da bancada mineira
PEC que altera responsabilização criminal deve encontrar respaldo entre a maior parte dos 53 deputados federais de Minas Gerais na Câmara
Polarização social gera riscos ao direito penal
A polarização política e a influência da mídia têm ampliado os desafios para a imparcialidade no Direito Penal. Davi Válter, advogado especialista, alerta que narrativas externas ao processo podem interferir na percepção pública e pressionar decisões judiciais, reforçando a importância da análise técnica e do devido processo legal.
