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JUSTIÇA
Tragédia de Brumadinho: STJ rejeita pedidos da defesa e mantém ações penais
Entendimento foi de que não há fundamento para o trancamento da ação penal, permitindo a continuidade das audiências e da instrução processual
Brumadinho: STJ julga pedidos que podem invalidar processo criminal
As ações penais tratam dos crimes de homicídios dolosos e outras infrações relacionadas ao rompimento da barragem de Córrego do Feijão
LUTA ANTIMANICOMIAL
MG: STF mantém unidades psiquiátricas penais e indigna luta antimanicomial
Liminar do ministro Flávio Dino autoriza continuidade de internações em Barbacena e Ribeirão das Neves; entidades defendem fortalecimento da saúde pública
Mundo Corporativo
Cultura punitivista desafia limites da Justiça Criminal
O endurecimento das penas e a lógica da punição automática voltam ao centro do debate jurídico no Brasil. Especialistas discutem os limites da cultura punitivista e destacam a importância da proporcionalidade e da análise individualizada para garantir decisões penais mais equilibradas e eficazes.
ROMPIMENTO DA BARRAGEM
Brumadinho: ex-presidente da Vale volta a ser réu por decisão do STJ
As ações penais contra Fábio Schvartsman foram trancadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em março de 2024
MAIS DE 200 PORÇÕES DE DROGAS
Operação apreende drogas e celulares em presídio de Ribeirão das Neves
Ação com 240 policiais penais encontrou entorpecentes e eletrônicos; governo promete mais rigor e intervenções estruturais na unidade
FISCALIZAÇÃO
Foragida do Paraná é presa dentro de ônibus na BR-381, em Betim
Mulher tinha mandado de prisão em aberto expedido Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Foz do Iguaçu
CONFUSÃO
Detenta suspeita de matar namorado sequestra visitantes em presídio de MG
Mulher impediu a saída de visitantes e mordeu, chutou e socou policiais penais de presídio de Patos de Minas, no Alto Paranaíba
UM SUSPEITO PRESO
PC investiga esquema de falsificação de atestados para policiais penais
A quantidade de atestados encontrados equivale a mais de 30 mil dias de servidores afastados, de acordo com a corporação.
PRISÃO
Bolsonaro: prisão domiciliar no Brasil; entenda regras e quem tem direito
Pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro levanta dúvidas sobre como funciona a medida; saiba os critérios, as restrições e as diferenças para outros regimes penais
