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Mundo Corporativo
Silêncio no eSocial não significa conformidade e pode gerar multas em 2026
Especialista explica que eSocial não é um sistema opcional, mas o meio oficial de prestação de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais para o governo.
Brasil
O que é o Enamed e quem precisa fazer o exame de medicina
Exame é obrigatório para concluintes de Medicina e opcional para formados; nota pode ser usada no Enare por até três anos
REDUZIR CUSTOS
Governo estuda tornar autoescola opcional para obtenção de CNH
Ministro Renan Filho, disse que a proposta se espelha experiências internacionais e visa reduzir os custos e simplificar os custos da habilitação
SAÚDE
Mortes em academias: em BH, cabe ao aluno garantir que está apto a treinar
Desde 2018, uma alteração na lei municipal de Belo Horizonte tornou a apresentação de atestado médico opcional para a matrícula em academias
DIVINÓPOLIS
Lohanna rebate Cleitinho e sugere que pagamento do IPTU seja opcional
A proposta vem de encontro à apresentada pelo senador mineiro, que quer tornar opcional o DPVAT, seguro obrigatório contra acidentes de trânsito
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
Termina quarta-feira prazo para servidor alterar regime de Previdência
A mudança é opcional e vale apenas para quem entrou no serviço público antes de 2013
AUMENTO
Táxi especial metropolitano fica 60% mais caro a partir de segunda (17/10)
De acordo com o subsecretário de transportes e mobilidade do Governo de Minas, Gabriel Fajardo, adesão aos novos valores é opcional aos taxistas
FLEXIBILIZAÇÃO
Publicado decreto que desobriga o uso de máscaras em locais fechados de BH
Uso de proteção passa a ser opcional na maior parte dos locais fechados da capital. Fica mantida a obrigatoriedade em locais específicos
MEDIDA
COVID: Pouso Alegre desobriga uso de máscaras em locais fechados
Prefeito Rafael Simões gravou vídeo retirando a máscara e reforçou que uso do item de proteção será opcional
Maranhão libera população sem máscaras em espaços abertos
Em locais fechados, o governo estadual manteve como opcional o uso do equipamento para as cidades que já vacinaram mais de 70% de sua população