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Senegal tem primeiro condenado sob nova lei contra homossexualidade
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Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, instituída nesta segunda-feira (13/4), busca modernizar o sistema e garantir acesso universal a inovações
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A chamada Lei Felca, conhecida popularmente como ECA Digital, muda de forma relevante a forma como jogos operam no Brasil.
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A palavra descreve o ato de usar os filhos para atingir a mãe; entenda o impacto da nova lei que classifica a prática como crime hediondo
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Lei endurece regras fiscais em meio a recorde de arrecadação
Nova lei define critérios para caracterização da inadimplência reiterada e chega em momento de intensificação das cobranças da Dívida Ativa da União.
