Busca por multa

justiça

STF forma maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada e hacker foram denunciados por invasão aos sistemas de Justiça. Corte também definiu perda de mandato e multa para a parlamentar

• 09/05/2025 - 20:57 - Compartilhe

KaBuM!

Empresa multada em R$ 1 milhão por não entregar produtos comprados on-line

Multa foi aplicada a KaBuM! pelo Procon, órgão do Ministério Público de Minas Gerais. Empresa informou que não foi notificada sobre decisão

• 08/05/2025 - 10:51 - Compartilhe

INUSITADO

BH: ‘Carro do atestado’ é investigado pela Polícia Civil

Emissão de atestado falso é crime e prática pode ser punida com prisão e multa

• 07/05/2025 - 11:15 - Compartilhe

DECISÃO JUDICIAL

Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 mi à Vale por omissão e dados falsos

Decisão foi proferida no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Vale, que buscava anular a penalidade imposta pela CGU; entenda

• 30/04/2025 - 19:48 - Compartilhe

inelegibilidade

Pablo Marçal inelegível por 8 anos pela segunda vez: o que se sabe sobre nova decisão judicial

Marçal foi condenado pela segunda vez a oito anos de inelegibilidade e a pagar uma multa de R$ 420 mil; cabe recurso.

• 28/04/2025 - 09:32 - Compartilhe

Gerais

Usuário de drogas poderá ser multado em locais públicos de Patos de Minas

Um projeto de Lei que institui a punição foi aprovado pela Câmara Municipal nessa quinta-feira em Patos de Minas, multa chega a R$ 557

• 25/04/2025 - 14:41 - Compartilhe

Patrimônio Cultural

Justiça reconhece valor cultural e ambiental da Estação Ecológica de Arêdes

A sentença determina que Itabirito, na Região Central de Minas, reconheça o tombamento do Complexo Arqueológico em até 180 dias, sob pena de multa

• 23/04/2025 - 18:28 - Compartilhe