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EXPLORAÇÃO

Construtora é condenada por contratar menor em função perigosa e insalubre 

A empresa deverá pagar multa de R$ 10 mil, a cada constatação de descumprimento e por criança ou adolescente em situação irregular

• 11/04/2024 - 09:39 - Compartilhe

REVIRAVOLTA

Metrô de BH: Justiça determina reintegração de funcionários demitidos

Caso a concessionária Metrô BH não acate a decisão, a Justiça do Trabalho determina uma multa de R$ 10 mil por cada trabalhador não reintegrado

• 10/04/2024 - 12:32 - Compartilhe

BALEIA JUBARTE

Ibama multa Bolsonaro por importunação contra baleia

PF já concluiu o inquérito sobre caso da baleia e não indiciou o ex-presidente. Bolsonaro diz ser vítima de perseguição

• 08/04/2024 - 08:22 - Compartilhe

STF

Bolsonaro recorre da decisão de Dino sobre multa de R$70 mil

Ministro do STF negou recurso do ex-presidente contra condenação no TSE por impulsionar vídeo com ataques a Lula em 2022

• 02/04/2024 - 16:28 - Compartilhe

JUSTIÇA

Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas por fake news contra Lula

O parlamentar recorreu ao STF após ser condenado pelo TSE a pagar R$ 30 mil por divulgação de notícia falsa sobre o presidente Lula durante a campanha de 2022

• 02/04/2024 - 11:59 - Compartilhe

ALTA VELOCIDADE

Homem mostra bumbum para radar e foto chega na multa

Ao passar pelo radar, o homem que estava no carro decidiu abaixar as calças e mostrar as partes íntimas; o veículo tem mais de R$ 1,3 mil em multas

• 28/03/2024 - 14:58 - Compartilhe

CRIME AMBIENTAL

PM de Meio Ambiente multa em R$25 mil homem que matou e arrancou pele de cobras

Homem foi denunciado e confessou que matou cobras, mas disse ter sido para defender seus cachorros

• 27/03/2024 - 15:53 - Compartilhe

DECISÃO

Multa paga em rescisão trabalhista não é cobrada no Imposto de Renda

O artigo prevê que o empregador deve pagar ao ex-funcionário a quantia das verbas rescisórias que não é questionada pelas partes

• 25/03/2024 - 18:09 - Compartilhe