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1353 Resultados
editorial
Liminar sobre desonerações é "virada de mesa"
Em se tratando de uma decisão que já havia sido tomada antes, durante a pandemia, o pedido de liminar soa como uma declaração de guerra ao Congresso
CFM
Aborto legal volta a ser restrito com queda de liminar que suspendia norma
Resolução proíbe procedimento usado por médicos em casos de aborto legal de gestações com mais de 22 semanas, resultantes de estupro
EMBATE
Justiça nega liminar para suspender obras da ciclovia na Afonso Pena, em BH
Prefeitura de BH decidiu suspender obras da ciclovia da Afonso Pena até a conclusão da ação solicitada pelo Ministério Público contra o Executivo municipal
R$ 160 BI
Dívida de Minas: Zema pede mais 6 meses ao STF para iniciar pagamento
Em meio a negociações com o governo federal, Zema pede prorrogação de efeitos de liminar que isenta estado de pagamento da dívida por mais seis meses
IGUALDADE SALARIAL
Ministério do Trabalho celebra derrubada de liminar favorável à Fiemg
Com decisão, empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a divulgar os relatórios de transparência salarial. Fiemg pretende recorrer da decisão
LIDERANÇA INDÍGENA
Justiça proíbe enterro de cacique Merong no Córrego das Areias a pedido da Vale
Mineradora conseguiu liminar que proíbe o enterro do cacique Merong no local onde ele vivia. Área está em processo de reintegração de posse
RRF
STF confirma liminar que prorroga prazo para pagamento da dívida de Minas
Zema tem até o dia 20 de abril para o estado voltar a quitar as parcelas de débito de cerca de R$ 160 bilhões
CORONAVÍRUS
Zanin suspende dispensa de comprovante de vacina contra Covid em escolas de SC
O pedido de liminar foi apresentado pelo PSOL e concedido pelo ministro. Entre os municípios que publicaram o decreto estão Blumenau, Joinville, Camboriú, Criciúma e Brusque
DIREITO E INOVAÇÃO
A briga entre Maxmilhas e Google
Empresa mineira obteve medida liminar que impede o uso de sua marca como palavra-chave por concorrentes
ÔNIBUS MAIS CARO
Tarifa de ônibus municipais de Contagem volta a valer R$ 6
Reajuste havia sido barrado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas desembargador acatou recurso da Prefeitura de Contagem e derrubou primeira liminar
