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AUTO-DECLARAÇÃO
Prefeitura de BH afrouxa regras de renovação de licença ambiental
Mudança na legislação municipal segue a nova Lei Federal de Licenciamento e permite que o empreendedor declare a própria regularidade ambiental
Automóveis
Carro por assinatura: como ter um carro zero sem pagar IPVA em 2026
Modalidade ganha força ao incluir IPVA, licenciamento, emplacamento e manutenção na mensalidade, oferecendo previsibilidade financeira
CONGRESSO
Governo Lula e ONGs estudam ir à Justiça após derrubada de vetos
Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto sobre licenciamento ambiental original que havia sido aprovado em julho
MEIO AMBIENTE
Governo deve acionar STF após Congresso derrubar vetos do licenciamento
Ministra do Meio Ambiente avalia que mudanças aprovadas criam "liberou geral" ambiental e deixa claro que o governo já discute levar o tema ao Supremo
Mundo Corporativo
Maharah firma contrato de licenciamento de marca com Manpower para reforçar seu papel como porta de entrada para empresas multinacionais na Arábia Saudita
VALE DO RIO DOCE
Ex-prefeito de cidade mineira é condenado por crime ambiental
De acordo com o MPMG, o então chefe do Executivo determinava o armazenamento irregular de lixo em uma área rural, sem licenciamento ou mecanismos de proteção
XPRIZE e Avanci anunciam parceria para oferecer expertise em propriedade intelectual e licenciamento a inovadores
A colaboração garante que inovadores tenham acesso a recursos essenciais para proteger e desenvolver soluções de ponta
CONGRESSO NACIONAL
Alcolumbre atende Lula e adia votação de vetos ao licenciamento ambiental
Tendência é que a maioria dos vetos do presidente da República sejam derrubados pelo Congresso
OPERAÇÃO REJEITO
'TAC era utilizado como peça de regularização precária', diz secretária
Marília Carvalho de Melo prestou esclarecimentos em audiência pública sobre irregularidades em licenciamento ambiental
Secretária detalha ameaças em licenciamento de mineradora: ‘Ando escoltada’
Em audiência marcada por tensão, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, contou que vive sob escolta há quase dois anos
