Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
4401 Resultados
CNH
Congresso retoma exigência de exame toxicológico para 1ª habilitação de motos e carros de passeio
Trecho de lei havia sido vetado pelo presidente Lula (PT), mas veto foi derrubado pelos parlamentares
AUTO-DECLARAÇÃO
Prefeitura de BH afrouxa regras de renovação de licença ambiental
Mudança na legislação municipal segue a nova Lei Federal de Licenciamento e permite que o empreendedor declare a própria regularidade ambiental
Economia
Como calcular o quinto dia útil para pagamento? Sábado conta na regra?
Uma dúvida comum para trabalhadores e empresas: aprenda o que a lei diz sobre a contagem dos dias para o pagamento e evite erros no seu planejamento
Mundo Corporativo
Lei garante direitos específicos para radiologistas
Advogado especialista, André Beschizza, explica os principais benefícios trabalhistas oferecidos para a categoria e os critérios que devem ser seguidos para aposentadoria especial
TIROTEIO
"Só foram mortos criminosos", diz vice-governador sobre tiroteio em BH
Mateus Simões afirma que facções usaram uniformes da Polícia Civil para enganar rivais e diz que governo vai cobrar mudança na lei
LEI DO IMPEACHMENT
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre Lei do Impeachment
O órgão do Executivo protocolou uma manifestação junto ao STF defendendo a legitimidade popular de pedir impedimento de magistrados
Estilo de Vida
Cidade do Japão cria lei que limita o uso de celular a 2 horas por dia
Direitos do consumidor
"Banheiro premium": Senado apresenta projeto de Lei que proíbe restrições
A proposta impede a distinção dos passageiros por categoria tarifária, classe comercial, tipo de assento e embarque prioritário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo
Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.
Brasil
As regras para pilotar moto aquática no Brasil que você precisa saber
Habilitação, idade mínima e uso de colete são obrigatórios; saiba o que diz a lei para pilotar um jet ski e quais são as multas em caso de infração.
![Como calcular o quinto dia útil para pagamento? Sábado conta na regra? - Imagem de <a href="https://pixabay.com/pt/users/joelfotos-767874/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=1195013">Joel santana Joelfotos</a> por <a href="https://pixabay.com/pt//?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=1195013">Pixabay</a>](https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/12/04/7306912-1764881941188-tknsako7qq-61722504.jpg "Como calcular o quinto dia útil para pagamento? Sábado conta na regra? - Imagem de <a href="https://pixabay.com/pt/users/joelfotos-767874/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=1195013">Joel santana Joelfotos</a> por <a href="https://pixabay.com/pt//?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=1195013">Pixabay</a>")
