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Brasil
Quem fiscaliza obras em imóveis antigos no Brasil? Entenda a legislação
Tragédia que causou 12 mortes levanta debate sobre fiscalização e responsabilidade em intervenções de alto risco
Mundo Corporativo
Seguro garantia judicial assegura crédito na falência
Os efeitos do seguro garantia judicial em casos de recuperação judicial e falência, com base na legislação e em decisões do Superior Tribunal de Justiça.
artigo
Quanto mais legislação, menos negociação
Ninguém melhor do que as próprias partes, representadas por suas agremiações sindicais, para resolverem seus conflitos
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
ONU Mulheres publica nota contra decisão do TJMG sobre menina de 12 anos
Texto cita legislação brasileira e pede que país "faça valer": "Criança nunca é esposa. É vítima"
Violência vicária: o que é e como a lei protege mães e filhos
Usar os filhos para atingir a mãe é uma forma cruel de violência doméstica que foi tipificada como crime; entenda como a legislação funciona na prática
Acessibilidade no Brasil: o que diz a lei e quais os desafios diários?
Conheça a legislação que garante os direitos das pessoas com deficiência e entenda as barreiras que ainda precisam ser superadas nas cidades brasileiras
Leis de acessibilidade no Brasil: o que mudou e o que falta sair do papel
Do acesso a prédios públicos ao mercado de trabalho; fazemos um balanço dos avanços na legislação para pessoas com deficiência e os desafios para a inclusão
Violência de gênero
Lei do Feminicídio: o que mudou e por que os casos ainda crescem
A legislação brasileira contra o assassinato de mulheres foi endurecida, mas os números seguem altos; entenda os desafios e os debates
VINHOS VIVOS
Vinhos naturais ganham espaço em bares de BH e levantam debates sobre setor
Cada vez mais populares, rótulos naturais trazem à tona pautas de saúde, sabor e até legislação
Violência vicária: o que diz a lei e como denunciar esse crime cruel
Entenda como a legislação brasileira reconhece e pune a violência que usa os filhos para atingir a mulher; veja canais de denúncia
