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Resultados
18 Resultados
MEIO AMBIENTE
PSOL e entidades entram com ação no STF para derrubar lei de licenciamento
A petição lista os trechos da legislação considerados inconstitucionais e pede uma medida cautelar para suspender os dispositivos questionados
CONSTITUIÇÃO NÃO PERMITE
STF deu aviso ao Congresso sobre as travas de uma ‘anistia geral’
Propostas que tentam livrar Bolsonaro de pena por crimes contra a democracia nascem inconstitucionais, segundo o entendimento predominante no STF
STF-APOSENTADORIAS
STF volta a julgar idade mínima na aposentadoria especial do INSS
Confederação pede que regras da reforma da Previdência de 2019 no benefício especial sejam reconhecidas como inconstitucionais
GOLPE DE ESTADO
Mauro Cid tinha documento com declaração do estado de sítio
Documento, que estava em construção, continha anotações para incluir questionamentos a decisões 'inconstitucionais do STF'
ATAQUES À DEMOCRACIA
Fuad Noman: 'Não vamos permitir movimentos golpistas em Belo Horizonte'
Prefeito de Belo Horizonte afirmou que a PBH está preparada para lidar com ameaças inconstitucionais e ressaltou as ações na Raja e Praça da Liberdade
ELEIÇÕES 2022
Advogados e parlamentares pedem 'providências' contra decisões de Moraes
Ofício entregue à vice procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, considera como 'inconstitucionais' decisões tomadas pelo presidente do TSE
VARSÓVIA
Justiça polonesa considera inconstitucionais artigos de tratados da UE
APÓS CARTA DE BOLSONARO
Lira recua: 'Não afirmei que STF toma decisões inconstitucionais'
Mais cedo, o presidente da Câmara disse que decisões inconstitucionais não precisam ser cumpridas e chamou o discurso de Fux de 'analíse'
MÍDIA E PODER
Algoz de Bolsonaro, STF também comete excessos inconstitucionais
Tribunal teve papel defensável para desarticular máquina de ódio que ameaçava o país, mas desanda em prisões arbitrárias e abusos contra direito de opinião
LA PAZ
MP da Bolívia investiga Áñez por atos inconstitucionais durante mandato
