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Geral
Doença crônica não é impedimento: entenda os direitos e as garantias legais no ambiente de trabalho
Trabalhadores com doenças crônicas no Brasil convivem com uma rotina que exige cuidados constantes de saúde, consultas médicas e, muitas vezes, limitação física ou emocional. Veja direitos e garantias nestes casos.
Brasil
Pedido de refúgio no Brasil: como funciona e quais os critérios?
Entenda quais são as diferenças entre impedimento de entrada e o processo para solicitar refúgio no país
Combate ao crime organizado
Sejusp endurece normas das prisões para integrantes de facções criminosas
Uma das restrições é o impedimento do contato físico do preso "faccionado" com pessoas do meio externo. Seis presídios serão enquadrados nas novas regras
STF
Toffoli se declara impedido para relatar ação sobre CPI do Master
Ministro foi escolhido por sorteio porque não há nenhum impedimento de que ele atue em casos relacionados ao banco de Daniel Vorcaro. Relatoria será redistribuída
Banco Master
Zema pede impeachment de Alexandre de Moraes e cobra posição de Lula e OAB
Governador esteve nesta segunda-feira no Senado protocolando junto com seu partido pedido de abertura de processo de impedimento do ministro
Internacional
Fifa estuda mudança na regra do impedimento para deixar jogo 'mais atrativo'
EM SUSPENSO
Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF
Ministro havia restringido à PGR a possibilidade de pedir impedimento de magistrados da Corte, dentre outras mudanças, mas suspendeu esta parte da decisão a pedido do Senado, antes de plenário virtual julgar liminar que alterou trechos da Lei do Impeachment.
LEI DO IMPEACHMENT
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre Lei do Impeachment
O órgão do Executivo protocolou uma manifestação junto ao STF defendendo a legitimidade popular de pedir impedimento de magistrados
JUSTIÇA
Inelegibilidade é a maior causa de novas eleições em Minas Gerais
TRE já determinou outro pleito em 12 municípios mineiros desde 2020 e ainda deve autorizar mais dois. O principal motivo é impedimento de candidato
Brasil será primeiro país sul-americano com impedimento semiautomático
