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459 Resultados
DANOS MORAIS
Briga por louça suja em padaria de BH termina em agressão e condenação
Justiça determinou que o estabelecimento na capital pague indenização à cliente que foi agredida pela funcionária
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
STJ determina abertura de processo contra Marco Buzzi
Ministro Kassio Nunes Marques do STF já determinou a abertura do inquérito criminal
NO BELVEDERE
Justiça libera motorista envolvido em acidente que matou motociclista em BH
Justiça determinou pagamento de fiança em R$ 48.630 e medidas cautelares
INSALUBRIDADE
MG: farmacêutico receberá adicional máximo de insalubridade
TJMG determinou pagamento retroativo de adicional de insalubridade após comprovação de exposição a agentes biológicos
REDES SOCIAIS
Michelle nega ter exibido vídeo a Bolsonaro e diz cumprir decisões judiciais
Declaração ocorre em meio á decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou à defesa de Bolsonaro a apresentação de esclarecimentos em até 24 horas sobre vídeo gravado por Eduardo Bolsonaro
MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS
Presos por agredir capivara são enquadrados na lei Justiça por Orelha
Foi a primeira autuação depois de a medida ser publicada pelo governo Lula. Justiça determinou prisão preventiva de seis homens
INDENIZAÇÃO
Mulher receberá mais de R$ 50 mil após sofrer lesão em depilação a laser
Cliente teve a região íntima queimada durante sessão de depilação; justiça determinou o pagamento de danos morais, materiais e estéticos
O ESCÂNDALO DO MASTER
Mendonça restringe acesso a material de Vorcaro por temor de anulação de provas
André Mendonça determinou sigilo sobre conteúdo da sala-cofre da CPI do INSS por temer nulidades
Justiça
Entidades de imprensa criticam decisão de Moraes contra jornalista; Dino rebate
Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão na casa de jornalista que monitorou veículo do TJMA supostamente utilizado por Flávio Dino e familiares
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Caso Master: veja quem foi preso além de Daniel Vorcaro
Decisão de André Mendonça, do STF, também determinou a detenção de outros três investigados apontados pela PF como integrantes de diferentes frentes de atuação
