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Resultados
883 Resultados
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
STJ determina abertura de processo contra Marco Buzzi
Ministro Kassio Nunes Marques do STF já determinou a abertura do inquérito criminal
PROTEÇÃO E SEGURANÇA
CNJ determina audiências presenciais em casos de violência contra a mulher
Medida visa segurança das vítimas em casos de violência doméstica e familiar, de modo a garantir que elas não estariam sob influência do agressor
REDE DE APOIO
Sancionada lei que garante presença de doulas em todos os hospitais do país
Projeto de Lei regulamenta a doulagem e determina o livre exercício da profissão tanto na rede pública quanto na privada
FRUTAL
MG: 51 pessoas são indiciadas por crimes cibernéticos
A Polícia Civil informou que desarticulou organização criminosa especializada e a Justiça determina bloqueio de R$ 260 milhões de bens e valores
Cultura
Justiça determina bloqueio de cachês de Belo para quitação de dívida trabalhista de R$ 230 mil
A decisão ainda prevê o possível o acionamento da Polícia Federal (PF) caso as empresas responsáveis pela venda de ingressos não cumpram a ordem
SAÚDE PÚBLICA
Justiça determina afastamento de diretores de hospital por irregularidades
MPMG cita má prestação de serviços de saúde, risco assistencial, cobrança indevida por serviços e desvio de recursos em hospital de Sabinópolis
Internacional
Juiz determina paralisação de obras de salão de baile na Casa Branca
Funcionalismo
Justiça manda governo pagar vale-refeição em férias e licenças
Decisão do TJMG determina liberação da ajuda de custo aos servidores públicos em julgamento motivado pelo próprio estado para uniformizar direito
Justiça espanhola determina que beijar mão sem consentimento pode ser agressão sexual
VALE DO RIO DOCE
Justiça determina contratação de concursados em cidade de MG; entenda
MP disse ter identificado que a Prefeitura de Mantena mantinha centenas de contratos temporários para cargos que deveriam ser ocupados por servidores efetivos
