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ZONA DA MATA
Justiça determina que mulher pague aluguel a ex-marido em Juiz de Fora
Propriedade foi adquirida durante a união e partilhada na proporção de 50% para cada, conforme acordo de separação homologado em 2019
PROPOSTA TRABALHISTA
Zema critica o fim da escala 6x1 e pede mudanças nos direitos trabalhistas
O ex-governador disse que não concorda com PEC que determina o fim da escala 6x1 por redução salarial
durante banho de sol
Policial que teve dedo amputado por mordida de adolescente é indenizado
Justiça determina que estado de Minas Gerais pague R$ 45 mil ao servidor público a título de indenização por danos estéticos e morais
JUSTIÇA
STF determina fim de aposentadoria compulsória como punição máxima de juízes
Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória
ESTATUTO
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Nova legislação assegura a oferta de ações de prevenção e tratamento e determina que os profissionais envolvidos recebam formação específica e contínua
INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NA JUSTIÇA
Ministro do STJ vê 'alucinação' de IA em petição e determina ofício à OAB
Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, identificou erros graves, com indícios de uso de inteligência artificial, em pedido de habeas corpus
CONDENADA A 10 ANOS DE PRISÃO
Moraes ordena que governo tome medidas sobre extradição de Carla Zambelli
Ministro do STF determina que Estado adote providências necessárias para efetivar extradição da ex-deputada que está presa na Itália
ALERTA EM CASA
Anvisa determina recolhimento de produtos Ypê; veja lista completa
Anvisa identificou falhas graves de fabricação e risco de contaminação microbiológica. Confira a relação com os produtos proibidos
saúde na justiça
TJMG determina que estado forneça remédio à base de canabidiol a criança
Segundo relatório médico, menino sofria cerca de 15 crises epilépticas por dia antes de receber dose de canabidiol
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
STJ determina abertura de processo contra Marco Buzzi
Ministro Kassio Nunes Marques do STF já determinou a abertura do inquérito criminal
