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JUSTIÇA

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte

• 22/04/2024 - 20:39 - Compartilhe

LUTA ANTIMANICOMIAL

MG: Justiça determina interdição parcial de dois hospitais psiquiátricos

A interdição total e definitiva das unidades ainda será publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

• 10/04/2024 - 17:44 - Compartilhe

REVIRAVOLTA

Metrô de BH: Justiça determina reintegração de funcionários demitidos

Caso a concessionária Metrô BH não acate a decisão, a Justiça do Trabalho determina uma multa de R$ 10 mil por cada trabalhador não reintegrado

• 10/04/2024 - 12:32 - Compartilhe

FALHA NO SERVIÇO

Governo Federal determina abertura de processo contra Enel por falta de energia

De acordo com o ministro de Minas e Energia, processo tem objetivo de apurar falhas em relação à prestação de serviços. Medida pode levar ao fim do contrato de concessão da Enel

• 01/04/2024 - 11:22 - Compartilhe

ISRAEL X PALESTINA

Principal tribunal da ONU determina entrada de ajuda médica e alimentos em Gaza

Decisão da Corte Internacional de Justiça se deu após alertas de que grande onda de fome poder se instalar em Gaza em questão de semanas.

• 29/03/2024 - 11:18 - Compartilhe

BRIGA PELO LEITE

Zema determina tributação de leite em pó importado da Argentina e Uruguai

Medida é uma resposta à demanda dos produtores de leite de Minas Gerais, que alegam concorrência desleal

• 28/03/2024 - 13:36 - Compartilhe

CHUVAS INTENSAS

Lula determina que Defesa Civil fique à disposição da Região Sudeste

Petrópolis, na Região Serrana do Rio, está em estado de alerta por chuvas intensas. Um deslizamento nesta sexta-feira (22/3) deixou três pessoas mortas

• 22/03/2024 - 23:19 - Compartilhe