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Qual o verdadeiro papel de um monarca britânico no século XXI?
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O que acontece após rejeição do Senado à indicação de Messias ao STF?
Especialista explica os próximos passados constitucionais para a escolha de próximo indicado ao STF
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Canetas emagrecedoras na mira do Congresso
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Itália descarta participar de 'Conselho de Paz' de Trump por questões constitucionais
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Mendonça elogia escolha de Lula e promete apoio a Messias para o STF
Jorge Messias foi apontado para suceder Luís Roberto Barroso no STF. Para André Mendonça, advogado-geral da AGU "preenche todos os requisitos constitucionais"
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Toffoli anula todos os atos da Lava-Jato contra João Vaccari Neto
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Riscos constitucionais e penais da proposta de controle estatal das redes sociais: regulamentar conteúdos para jovens e crianças é dever constitucional?
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Projeto de Diretrizes Orçamentárias do Governo Lula prevê a falta de R$ 10,9 bilhões para cumprir os mínimos constitucionais em 2027
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MP apresenta parecer contra monopólio de cervejaria no carnaval de BH
Recurso foi apresentado pela deputada estadual Bella Gonçalves, alegando que a exclusividade de venda de bebidas fere princípios constitucionais
DIREITO & JUSTIÇA MINAS
Inteligência artificial no Judiciário: desafios e balizas éticas
A aplicação da IA terá de obedecer aos princípios constitucionais consagrados: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
