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85 Resultados
SAÚDE PÚBLICA
Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória
O HTLV, da mesma família do HIV, foi descoberto na década de 1980. O vírus infecta principalmente as células do sistema imunológico
DINO SENADOR
Dino critica aposentadoria compulsória de juízes: 'Funciona como prêmio'
Senador apresentou PEC para decretar o fim das aposentadorias compulsórias para juízes, militares e e membros do Ministério Público que cometerem "crimes graves"
SENADO
Dino apresentará PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares
Objetivo é decretar o fim das aposentadorias compulsórias para juízes e militares que cometerem "crimes graves"
EDUARDO PAES
Prefeito do Rio quer internação compulsória de usuários de drogas
Eduardo Paes informou que a proposta será elaborada pelo secretário de Saúde Daniel Soranz. Política já foi empregada na primeira gestão de Paes, mas suspensa pelo MPRJ
SUPREMA CORTE
Pacheco defende que Congresso fixe mandatos no STF
Cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é vitalício, sendo interrompido por aposentadoria compulsória aos 75 anos
CHECAMOS
Vídeo desinforma sobre multivacinação; campanha acontece todo ano e não é compulsória
O Ministério da Saúde realiza uma campanha de multivacinação em todo o país desde maio de 2023 para atualizar a carteirinha de crianças e adolescentes. A partir disso, um vídeo compartilhado milhares de vezes nas redes sociais desde o último dia 10 de julho alega que a imunização é obrigatória, conta com participação de militares e inclui o imunizante anticovid, com 'microssensores' e 'grafeno'. Mas a campanha anual não é compulsória e não terá atuação do Exército. Além disso, especialistas ouvidos pela AFP descartaram as alegações feitas sobre a segurança dos imunizantes.
ANEEL
Energia solar no Minha Casa Minha Vida terá impacto de R$ 1 bi na conta de luz
De acordo com a Aneel, o desconto para os beneficiários poderem conectar os painéis solares à rede custará R$ 429,5 milhões. Outros R$ 663,24 milhões vem da compra compulsória do excedente de energia gerado pelas unidades.
JUSTIÇA MINEIRA
TJMG decreta aposentadoria compulsória de juíza que atacou o STF
Ludmila Lins Grilo ficou famosa pelo uso das redes sociais e incentivo a aglomeração durante a pandemia, mas era conhecida por má gestão
MENOR DE IDADE
Deputado propõe PEC para emancipação compulsória de menores infratores
Caso a proposta seja aprovada, o adolescente infrator seria julgado como se fosse adulto. Atualmente menores de 18 anos são considerados 'inimputáveis'
REGISTRO DE IMÓVEIS
Transferência de titularidade de imóvel quitado pode ser feita em cartório
Adjudicação Compulsória de Imóvel, aprovada pelo Congresso Nacional, promete desafogar ações na Justiça
