'Penduricalhos': Messias evita polêmica e defende aposentadoria compulsória
Caso seja aprovado para uma vaga no STF, Messias terá que participar de julgamentos que debatem o pagamento das verbas indenizatórias a servidores
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O advogado-geral da União evitou responder sobre os chamados "penduricalhos" ao afirmar que, caso seja aprovado para uma vaga no STF, terá que participar de julgamentos que debatem o pagamento das verbas indenizatórias a servidores públicos.
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Messias afirmou que o teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19 - atrelado aos salários dos integrantes do Supremo - é importante e defendeu que todos os servidores públicos devem estar submetidos ao limite.
"O constituinte estabeleceu algo que é muito importante numa República: o teto constitucional, a transparência. É muito importante que eu não possa antecipar meu voto, porque é uma questão que eu posso ter de votar, mas quero dizer: o princípio que defendo é o da transparência, da moralidade, do teto constitucional", declarou.
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O AGU também afirmou que a aposentadoria compulsória, que hoje pode ser aplicada como forma de punição a magistrados, é um princípio constitucional. "Eu sou favorável a qualquer aperfeiçoamento do nosso sistema de Justiça, desde que ele seja feito a partir de diálogo entre Poderes e preserve a independência judicial."
