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SUSPEITA DE FRAUDE
Comissão marca depoimentos em processo de cassação de vereador ‘forasteiro’
Após decisão do TJMG de restabelecer a possibilidade de análise da denúncia por fraude eleitoral, colegiado agenda sete oitivas e solicita rastreamento por GPS
GERAIS
MPE pede cassação do prefeito e do vice-prefeito de Conceição do Pará
Investigação apontou indícios de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
Mundo Corporativo
Cassação italiana valida vaga judicial contra fila consular
Sentença 13818/2026, publicada em 12 de maio pela Corte Suprema di Cassazione, estabelece que filas, agendamentos bloqueados e demoras dos consulados configuram fundamento legítimo para ação judicial direta. Decisão classifica o iure sanguinis como direito subjetivo absoluto e amplia o entendimento sobre o acesso à via judicial sem negativa formal prévia.
Política
Como funciona o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados; entenda
Conheça a composição do colegiado, o passo a passo de um processo e o poder do conselho para punir parlamentares, da advertência à cassação
GOVERNO DO RIO
Ministro mantém presidente do TJ-RJ como governador interino do Rio
Presidente do Tribunal de Justiça do estado fluminense assumiu cargo após renúncia do governador, afastamento do vice e cassação do presidente da Alerj
Parlamento
"Só aceito a cassação dos dois", diz Gaspar contra acusações de parlamentares
A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados onde o deputado também afirmou que acionou o STF, a PGR e a PF para apurar as acusações
RIO DE JANEIRO
TSE forma maioria pela cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa acusação de que Cláudio Castro cometeu abuso de poder político e econômico na campanha de 2022
JUSTIÇA
TSE retoma julgamento de Cláudio Castro após renúncia
Corte eleitoral analisa suspeitas de abuso de poder nas eleições de 2022; já há dois votos pela cassação e inelegibilidade
Castro antecipa saída do governo do Rio em meio a crise judicial
Saída ocorre na véspera de julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível. Enquanto aliados veem tentativa de preservar espaço político, adversários falam em manobra para evitar cassação
DIVINÓPOLIS
Mensagem nas redes sociais vira pedido de cassação contra vereador em MG
Vítor Costa é acusado de quebra de decoro depois de reproduzir mensagem sem identificação criticando a Campanha da Fraternidade
