MPE pede cassação do prefeito e do vice-prefeito de Conceição do Pará
Investigação apontou indícios de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
compartilhe
SIGA
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos diplomas do prefeito de Conceição do Pará, Wesley Moreira Lima, e do vice-prefeito, Hamilton Torres de Freitas, eleitos nas eleições municipais de 2024. O órgão também solicitou que ambos sejam declarados inelegíveis por oito anos.
A manifestação foi apresentada nas alegações finais da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 219ª Zona Eleitoral de Pitangui.
Segundo o MPE, a investigação apontou indícios de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio em dois eventos realizados nos dias 4 e 5 de outubro de 2024, na véspera da votação. As ações teriam ocorrido no Restaurante e Posto Amigão e no Bar do Joaquim.
De acordo com o parecer ministerial, os encontros contaram com apresentações musicais, distribuição gratuita de bebidas e alimentos, além da presença de materiais de campanha, carros de som, jingles eleitorais e apoiadores identificados com a chapa dos então candidatos.
Para o Ministério Público, os eventos ultrapassaram os limites da propaganda política regular e teriam proporcionado vantagem indevida aos eleitores.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a instrução processual demonstrou a ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio em dois eventos realizados nos dias 4 e 5 de outubro de 2024, na véspera do pleito municipal. Os episódios teriam ocorrido no Restaurante e Posto Amigão e no Bar do Joaquim.
De acordo com a manifestação ministerial, os eventos contaram com shows, distribuição gratuita de bebidas e alimentos, presença de material de campanha, carros de som, jingles eleitorais e participação de apoiadores identificados com a chapa dos investigados. Para o MPE, as condutas teriam ultrapassado os limites da manifestação política regular e representado vantagem indevida ao eleitorado.
No caso do Bar do Joaquim, o Ministério Público sustenta que a justificativa de que o evento seria uma comemoração privada de aniversário não se sustentaria diante dos elementos reunidos nos autos. O órgão aponta que a data de nascimento do homenageado seria 14 de setembro, enquanto a festa ocorreu em 5 de outubro, véspera da eleição, com grande presença de público e elementos de campanha.
Já em relação ao evento no Posto Amigão, o MPE afirma que houve apresentação musical, distribuição de materiais de propaganda e pedido explícito de votos, circunstâncias que, segundo o órgão, caracterizariam showmício e fornecimento de vantagens econômicas em contexto eleitoral.
Apesar do pedido de cassação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência de outras acusações apresentadas na ação, como suposta doação de eletrodomésticos, distribuição de materiais de construção e fraude à cota de gênero, por entender que não houve provas suficientes e válidas para sustentar essas imputações.
O MPE também defendeu que gravações ambientais clandestinas juntadas aos autos sejam consideradas ilícitas e desconsideradas na análise do mérito, por terem sido realizadas em ambiente privado, sem autorização judicial.
Ao final, o Ministério Público Eleitoral requereu que a Justiça Eleitoral julgue procedentes os pedidos relacionados aos fatos ocorridos no Bar do Joaquim e no Posto Amigão, com a cassação dos diplomas de Wesley Moreira Lima e Hamilton Torres de Freitas e a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A reportagem tenta contato com ambos para solicitar um posicionamento. O espaço segue aberto.
