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Resultados
24 Resultados
preservação
STF suspende termo que autorizava ação de mineradora na Serra do Curral
WASHINGTON
Câmara baixa dos EUA aprova revogação de lei que autorizava guerra no Iraque
FLEXIBILIZAÇÃO
CDL/BH vai recorrer da decisão da Justiça sobre funcionamento do comércio
TJMG suspendeu a liminar que autorizava a abertura das lojas filiadas à entidade aos domingos, em Belo Horizonte
COMÉRCIO EM BH
PBH derruba liminar que autorizava comércio a funcionar aos domingos
Desembargadora que julgou o recurso entendeu que atuais regras do Executivo municipal não desamparam os empresários quanto à atual situação econômica do país
NO SUL DE MINAS
TJMG proíbe retorno de aulas presenciais na rede pública de Pouso Alegre
Sindicato recorreu de decisão de juiz, que autorizava a volta às escolas. Prefeito de Pouso Alegre afirma que vai entrar com novo recurso pela liberação
GERAL
Alexandre suspende lei que autorizava uso de mercúrio no garimpo em RR
LIMINAR CASSADA
PBH recorre e derruba liminar que autorizava ensino presencial em creches
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu 'sinal verde' que 13 estabelecimentos tinham para receber crianças de forma presencial
REPERCUSSÃO DE DECRETO
''Não aceitaremos a arbitrariedade'', diz presidente do Conselho Nacional de Saúde sobre privatização do SUS
Fernando Pigatto disse que o Sistema Único de Saúde ''tem salvado vidas'' e criticou duramente o decreto, agora revogado, que autorizava estudos para venda das Unidades Básicas, a porta de entrada do SUS
PROJETO NEGADO
Projeto que autorizava criação de 'auxílio emergencial' pela prefeitura é rejeitado na Câmara de BH
Texto previa o pagamento de R$ 600 como renda mínima a ser complementada a famílias em situação de vulnerabilidade social
Votos on-line
COVID-19: Casamento virtual é ampliado em Minas Gerais
Portaria que autorizava a união civil virtual apenas em alguns cartórios de BH é revogada e modalidade agora pode ser adotada em todo o estado
