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Estado de Minas LIMINAR CASSADA

PBH recorre e derruba liminar que autorizava ensino presencial em creches

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu 'sinal verde' que 13 estabelecimentos tinham para receber crianças de forma presencial


08/02/2021 18:46 - atualizado 08/02/2021 18:56

Com liminar cassada, 13 creches de BH não poderão receber crianças de forma presencial(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Com liminar cassada, 13 creches de BH não poderão receber crianças de forma presencial (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, derrubou a liminar que autorizava o funcionamento de 13 creches no regime presencial em Belo Horizonte. O despacho, enviado na última sexta-feira (5/2), foi feito após pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que recorreu contra a primeira decisão.

Para tomar tal decisão, o desembargador usou como base outros resultados, nos quais a PBH obteve êxito, ao derrubar liminares que autorizavam o funcionamento presencial de instituições infantis. Para o presidente do TJMG, o “sinal verde” para receber crianças deve ser dado pelo Executivo municipal.

Por fim, o desembargador fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 50 mil, caso a decisão seja descumprida.

Com isso, 13 creches que tinham autorização para funcionar com base em liminar tiveram o aval suspenso. São elas:

  • Centro Pedagógico Balão Amarelo
  • Sementinhas Encantadas Escola De Educação Infantil
  • Centro De Apoio Escolar Casinha Feliz
  • Escola Infantil Paraíso Da Alegria
  • Instituto Educacional Getsêmani
  • Instituto Educacional Copacabana
  • Instituto Infantil Construindo A Vida
  • Instituto Planalto
  • Centro Educacional Cia Da Criança
  • Leila Duarte Da Silva Ribeiro
  • Centro Educacional De Formação Infantil
  • Instituto Educacional Pintando O Sete
  • Instituto Machado Corrêa

Retorno

O retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de Belo Horizonte pode estar próximo. A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, disse, em 1º de fevereiro, que, se a vacinação continuar avançando no município, as portas das instituições podem ser reabertas a partir de março.
 
“Fevereiro estaremos preparando as escolas para que, em março, se tivermos vacinação extensa, possamos voltar presencialmente”, afirmou  ngela. “Se todo mundo continuar se cuidando, podemos abrir em março. Lembrando que permanece a necessidade dos cuidados (sanitários), o distanciamento sempre”, assegurou.
 
O assunto foi abordado durante a live “Acolhimento e ações pedagógicas para 2021”, transmitida pelo YouTube. O evento on-line foi criado pela Secretaria Municipal de Educação para abordar as dificuldades e propósitos da educação municipal em tempos de pandemia do novo coronavírus.
 
“Fevereiro é para organizar a escola, rechear nosso mapa socioeducacional, nos organizar enquanto professores para oferecer alternativas melhores de comunicação sabendo que a pandemia ainda existe”, explicou a secretária.

A possibilidade de um retorno presencial às aulas em março depende dos indicadores usados para controle do novo coronavírus, acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde.


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