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107 Resultados
Violência Doméstica
PL prevê uso de tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Segundo justificativa do projeto de lei, falta de identificação visual especifica para casos de violência doméstica 'limita potencial preventivo' do dispositivo
PROTEÇÃO VIOLADA
O que explica a explosão de violações de medidas protetivas para mulheres?
Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar
Mais de 11 mil presos em 1 ano por ignorar medidas protetivas para mulheres
Detenções por desrespeito a decisões que beneficiam mulheres vítimas de violência se multiplicaram no estado. Só nem BH, 2,1 mil agressores foram detidos
Violência
Lei sobre tornozeleira imediata para os agressores de mulheres é sancionada
Lula sanciona lei que manda instalar dispositivo no homem que ameaçar integridade física dela. Fórum de Segurança Pública mostra: em 2025, 10% dos 1.568 feminícidios ocorreram mesmo com medidas protetivas
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
873 agressores foram presos por violência doméstica em Minas em março
No mês das mulheres, ações intensificadas de combate resultaram em prisões em flagrante e preventivas. Somente nesta terça (31/3), foram 109 flagrantes
Brasil
Lei do Feminicídio: como a reincidência em violência doméstica afeta a pena
O fato de o suspeito já ter registros policiais anteriores agrava a situação; entenda o que a legislação prevê para casos de agressores reincidentes
CRUELDADE
Justiça decreta prisão preventiva para agressores de capivara no Rio
Seis adultos são suspeitos de espancar o animal com pedaços de madeira cravejados de pregos. Caso aconteceu na Ilha do Governador
PUNIÇÃO
Senado aprova uso imediato de tornozeleira a agressores de mulher
O projeto, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, considera que a colocação do equipamento será decidida pelo juiz ou pelo delegado de polícia
Adolescente passa por 'tribunal do tráfico' e sofre estupro coletivo no RJ
Violência foi motivada porque agressores acreditaram que a jovem tinha ligações com o Comando Vermelho, facção rival
Lei de maus-tratos a animais no Brasil: conheça as punições previstas
O caso do cão Orelha choca o país; entenda o que a legislação federal diz sobre crimes contra animais e quais são as penas para os agressores