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LUCIANA ATHENIENSE
STF suspende processos contra cias aéreas: o que muda para os passageiros
Por decisão do ministro Dias Toffoli foram suspensas as ações que discutem indenizações por atraso, alteração ou cancelamento de voos
DIREITO E INOVAÇÃO
Roberto Carlos contesta uso de obras em serviços de streaming
Nesta semana, o Ministro Dias Toffoli, do STF, conduziu uma audiência pública para discutir o julgamento de um caso que pode ser simbólico
justiça
Toffoli anula todos os atos da Lava-Jato contra João Vaccari Neto
Defesa alegou que troca de mensagens entre Sergio Moro e procuradores da operação afrontam garantias constitucionais do ex-tesoureiro do PT
ODEBRECHT
STF rejeita recurso de Gonet e livra Alckmin de processo sobre Odebrecht
Ministros apoiaram decisão de Dias Toffoli sobre provas da Odebrecht e decidiram encerrar ação de improbidade por suposto caixa dois de Alckmin em 2014
'CONLUIO'
Toffoli volta atrás e anula todos os atos da Lava Jato contra ex-advogado de Gleisi
Toffoli atendeu a pedido de Guilherme Gonçalves, ex-advogado de Gleisi que foi alvo de duas operações da Polícia Federal entre 2015 e 2016
JUSTIÇA
STF vai retomar julgamento sobre ação contra Geraldo Alckmin
Gilmar Mendes havia interrompido julgamento de recurso da PGR que tenta reverter decisão de Toffoli favorável a Alckmin
PLATÔ BR
As críticas de Fachin à 'Operação Anula Tudo', de Dias Toffoli
Fachin observou que a canetada do colega 'esvazia e inviabiliza' a continuidade de investigações baseadas no próprio acordo ou em outras delações da Lava-Jato
INVESTIGAÇÃO
Gonet contesta Toffoli e quer manter ação contra Alckmin
Ministro do STF havia arquivado processo. Agora, o procurador-geral defende que o caso, que envolve a Odebrecht e suspeita de caixa dois, prossiga
tecnologia
Toffoli vota para responsabilizar plataformas por postagens de usuários
Entendimento do ministro do Supremo é de que as redes devem responder por conteúdos postados pelos usuários. Julgamento avançará para a próxima semana
judiciário
Para ministros do STF, redes sociais são tolerantes com crimes
Alexandre de Moraes considera que plataformas falharam na autorregulação. Dias Toffoli salienta que big techs não podem ser tolerantes com ilegalidades
