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APOSTAS ON-LINE
Fim da farra das Bets? Governo impõe frase de choque em anúncios
"Apostar faz você perder dinheiro" será aviso obrigatório em comerciais; Portaria publicada hoje (10/7) equipara publicidade de jogos a de cigarros e álcool
Mundo Corporativo
EPE e ONS definem requisitos para leilão de armazenamento
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicaram Nota Técnica estabelecendo os requisitos mínimos para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de Armazenamento de 2026 de acordo com as diretrizes da Portaria Normativa nº 136/2026 do Ministério de Minas e Energia
Política
Decreto, lei, portaria: qual a diferença e o que tem mais poder?
Você sabe o que significa cada termo? Um guia rápido para entender a hierarquia das normas e como o governo e o Congresso criam as regras do país
COPA DO MUNDO
Câmara dos Deputados terá ponto facultativo por causa da Seleção Brasileira
A medida foi tomada por meio de uma portaria assinada pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Carlos Vera (PT-PE)
DIGNIDADE
PBH define regras para abordagens a pessoas em situação de rua; veja quais
Portaria proíbe o recolhimento de bens pessoais e determina uso de câmeras corporais nos agentes durante as abordagens
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Calendário escolar da PBH pode ser estendido até fevereiro de 2027
Medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e visa repor as aulas no período de greve dos professores
Portaria 671 acelera digitalização do controle de jornada
Empresas adotam soluções modernas para garantir conformidade, segurança jurídica e eficiência na gestão de pessoas
Turnover de 49,5% pressiona portarias a reter talentos
Trajetória de colaboradora que saiu da portaria e chegou ao RH da empresa reflete mudanças no mercado de trabalho e desafios de contratação no setor de segurança e facilities
SITUAÇÃO DE RUA
PBH proíbe recolhimento forçado de itens de pessoas em situação de rua
Portaria conjunta estabelece abordagem humanizada nas ações de vigilância urbana e veta recolhimento forçado de pertences
ONCOGENÉTICA
Câncer de mama: SUS amplia acesso à medicina de precisão
Nova portaria prevê oferta de teste genético na rede pública em até 180 dias; segundo especialista, medida pode mudar diagnóstico, tratamento e prevenção
