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102 Resultados
PROTEÇÃO VIOLADA
O que explica a explosão de violações de medidas protetivas para mulheres?
Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar
Para especialistas, Lei Maria da Penha, sozinha, não protege mulheres
Em meio à explosão nos casos de desrespeito a medidas protetivas, especialistas defendem urgência de mudança cultural e de debates sobre o assunto nas escolas
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PC cumpre 102 mandados de prisões contra violência doméstica em Minas
Ação ocorre em todo o estado e cumpre ainda 143 mandados de busca e apreensão, além de mais de 200 visitas tranquilizadoras em casos na Lei Maria da Penha
CONGRESSO NACIONAL
Câmara inclui violência contra os filhos na Lei Maria da Penha e aumenta penas
A pena será de reclusão de 20 a 40 anos quando o homicídio vicário for praticado com o fim de causar "sofrimento, punição ou controle" à mulher
Cultura
A história de Maria da Penha, a mulher que deu nome à lei
Conheça a trajetória de luta e superação da farmacêutica cearense que sobreviveu a duas tentativas de assassinato e se tornou um símbolo no país
Brasil
Lei Maria da Penha: o que mudou e os desafios 18 anos depois
Legislação é um marco na proteção da mulher, mas aplicação ainda enfrenta obstáculos; entenda os avanços, as brechas e as novas medidas protetivas
VIOLENTADA MAIS UMA VEZ
Documentário da Brasil Paralelo usou laudo falso para atacar Maria da Penha
Denúncia usou análise da Polícia Forense que comprova que exame de corpo de delito original passou por montagem que sugere inocência do agressor
ATAQUES VIRTUAIS
Ex-marido e mais três viram réus por ataques virtuais contra Maria da Penha
Os quatro foram acusados de participar de uma campanha de ataques contra a atvivista Maria da Penha, que inspirou lei de combate à violência doméstica
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Em 20 anos, Lei Maria da Penha passou por ao menos 18 mudanças legislativas
Norma é considerada principal marco jurídico brasileiro no enfrentamento da violência doméstica
Direito das Mulheres
Dia da Mulher: 5 leis importantes que toda brasileira deveria conhecer
O 8 de março é sobre luta e direitos; veja uma lista com legislações fundamentais para a proteção e a igualdade de gênero no país, como a Lei Maria da Penha
