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TURISTAS SIMULARAM AÇOITAMENTO
Vereador que denunciou simulação de tortura quer lei que oriente turistas
Pedro Sousa (PV) afirmou que projeto de lei também prevê punição em caso de desrespeito
Nacional
Armas no Brasil: a mudança na lei que pegou muitos de surpresa
Dos anos 90 aos dias atuais, relembre as principais mudanças na legislação sobre posse e porte de armas e os debates que marcaram cada período
Violência Doméstica
PL prevê uso de tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Segundo justificativa do projeto de lei, falta de identificação visual especifica para casos de violência doméstica 'limita potencial preventivo' do dispositivo
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
São João del-Rei poderá se tornar capital nacional da arte sacra
Projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional quer valorizar ainda mais acervo cultural da cidade
PONTO FACULTATIVO
Empresas podem descontar o dia 20 de abril? Entenda as regras
A emenda de feriados com ponto facultativo sempre gera dúvidas; veja o que a lei diz sobre o desconto no pagamento e proteja seus direitos trabalhistas
ECA DIGITAL
Governo notifica Google e Apple por apps de bets disponíveis a jovens
Ofícios listam dezenas de plataformas, apontam falhas no controle de idade e possível violação da lei; empresas têm cinco dias para apresentar explicações
INCONSTITUCIONALIDADE
STF derruba lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades
Julgamento terminou nessa sexta-feira (17/4) com placar de 10 a 0. Medida havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello (PL)
ELEIÇÕES 2026
A passos lentos, 30 anos das Cotas de Gênero
Trinta anos depois da Lei das Cotas, não há um dado sistematizado para o país em relação ao número de cassações decorrentes das fraudes
EM CASO DE RISCO
BH: vereadores ameaçados podem ter escolta da Guarda Municipal com nova lei
Segurança é prevista para parlamentares que forem alvo de ameaça ou violência em razão do exercício do mandato em Belo Horizonte
Brasil
Curatela e interdição: entenda a lei que protege pessoas incapazes
O caso do ex-presidente FHC levanta dúvidas sobre o tema; saiba o que diz a legislação brasileira sobre a nomeação de um cuidador legal e seus deveres
