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Internacional
Decreto que institui o Programa Terra da Gente não acaba com propriedade privada no campo
Decreto revela nomes de membros do conselho de transição do Haiti
Conselho presidencial do Haiti é criado oficialmente (decreto)
Acordo
Para evitar derrota, Lula adia exigência de visto para americanos
Decreto prorroga isenção de visto até abril de 2025. Presidente temia que deputados derrubassem a retomada da exigência dos vistos
TARCÍSIO
Tarcísio quer que família exerça função de auxiliar a alunos com deficiência
Decreto foi publicado um dia depois da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo
OPINIÃO
Ingerência de Zema na Fapemig abre guerra com ciência
"Reitores e pró-reitores de universidades federais, representantes de institutos de pesquisa e entidades científicas criticaram de forma unânime o decreto"
POLÍCIA MILITAR
PM: tenente condenado por morte de juíza é expulso quase 13 anos após o crime
Decreto com desligamento de Daniel Santos Benitez Lopes foi publicado nesta sexta (15/3) no Diário Oficial do Estado do Rio
COLUNA EM MINAS
Minas já pagou mais de R$ 2 bi em parcelas da dívida
"Minas Gerais aderiu ao RRF por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do estado, em 16 de dezembro de 2022"
COVID-19
Criação de Memorial da Pandemia é discutida em evento do Ministério da Saúde
Personalidades como Drauzio Varella, Luiza Trajano e Felipe Neto participam do evento em Brasília, que marca os quatro anos do decreto de estado de pandemia
SAÚDE EM DIA
Lula assina decreto que cria cesta básica de alimento mais saudável
Textos regulamentam o apoio do governo às cozinhas solidárias e aos novos alimentos da cesta básica, que vai priorizar produtos in natura e minimamente processados