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Resultados
675 Resultados
STF
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia
ARRECADAÇÃO
Governo cumpre a promessa e judicializa a desoneração da folha
ALÉM DO FATO
Dívida de MG: AGU tenta melar acordo entre Pacheco e Lula
O acordo que envolve a solução para a impagável dívida de Minas e de outros estados com o governo federal não passa por normas legais ou fatores econômicos.
RECUPERAÇÃO FISCAL
Minas afirma que prorrogação do prazo é importante para manter contas
Governo de Minas pede suspensão das parcelas da dívida com a União em 180 dias; AGU afirma que o prazo deve ser estendido até maio
FERIADO DE TIRADENTES
Ministro de Lula e ex-ministra de Bolsonaro vão receber medalha de Zema
Jorge Messias, da AGU, e a senadora Teresa Cristina (PP-MS) serão agraciados pelo Governo de Minas Gerais
MINAS GERAIS
AGU discorda de pedido de Zema e quer pagamento de dívida até fim de maio
Governo de Minas havia pedido prorrogação por mais 180 dias, mas Advocacia-Geral vê 'tratamento privilegiado' em relação a outros estados
JUSTIÇA
Petrobras: AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro
A decisão do magistrado atendeu ação movida pelo deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP), sob a argumentação de que Pietro Mendes estaria ilegalmente no cargo
REDE SOCIAL
Após ataque de Musk a Moraes, AGU defende regulamentação 'urgente' de redes
Jorge Messias disse que "bilionários com domicílio no exterior" não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito
ARTICULAÇÃO
Pacheco e governo devem se reunir na segunda sobre desoneração de municípios
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos jornalistas, na quarta-feira (3/4), que a AGU estuda entrar com ação na Justiça contra benefício, que levará à perda de R$ 10 bilhões na receita da União
CRÍTICAS AOS GOVERNADORES SUL-SUDESTE
Chefe da AGU critica 'política criminal' de Zema: 'Populismo penal mata inocentes'
Ministro da AGU criticou os governadores Romeu Zema, Tarcísio de Freitas e Eduardo Leite por defenderem um "endurecimento" das leis penais
