Economia

AGU recuperou R$ 244 bi em 5 anos; entenda como o dinheiro volta

Acordos de leniência, cobranças fiscais e ações judiciais garantem o retorno de valores bilionários aos cofres públicos; veja as principais frentes de atuação

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A Advocacia-Geral da União (AGU) tem intensificado sua atuação no combate à corrupção e à sonegação fiscal, garantindo a recuperação de R$ 244,2 bilhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos (2020-2024). O montante é resultado de uma atuação focada em acordos de leniência, ações judiciais e processos administrativos que forçam os infratores a devolverem os valores desviados.

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O dinheiro recuperado é destinado a áreas essenciais, como saúde, educação e programas sociais, reforçando o orçamento da União. A maior parte dos valores vem de acordos firmados com companhias investigadas em grandes operações. Nesses casos, as empresas colaboram com as investigações em troca de sanções mais brandas, o que acelera o processo de devolução dos recursos.

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Outra frente importante é a cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com alto poder aquisitivo. A AGU tem atuado fortemente sobre planejamentos tributários abusivos para garantir o pagamento de impostos que deixaram de ser arrecadados.

Principais frentes de recuperação

A atuação do órgão se concentra em diferentes áreas para reaver os recursos. A estratégia envolve tanto a negociação quanto o litígio judicial para garantir a máxima eficiência no retorno dos valores. As principais fontes de recuperação incluem:

  • Acordos de leniência: negociações com empresas envolvidas em corrupção que resultam na devolução de bilhões.

  • Ações de improbidade administrativa: processos contra agentes públicos e empresas por atos que causaram prejuízo ao erário.

  • Execução de dívidas fiscais: cobrança judicial de grandes devedores de impostos federais.

  • Bens de luxo: leilões de imóveis, veículos e outros bens de alto valor apreendidos em operações contra o crime organizado.

Um exemplo recente e de grande impacto foi a “Operação Sem Desconto”, deflagrada para combater fraudes em empréstimos consignados de aposentados do INSS. Na ação, a AGU obteve o bloqueio judicial de R$ 4,5 bilhões em bens de associações e escritórios de advocacia suspeitos de envolvimento no esquema, demonstrando o alcance do trabalho de recuperação de ativos.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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