Em 2 de outubro, a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, completa 75 anos, idade que determina a aposentadoria do cargo. Diante da vacância, cabe ao presidente da República escolher o próximo magistrado a compor uma das 11 cadeiras da instância máxima do Judiciário brasileiro.
A Coalizão Negra por Direitos destaca que a nomeação de uma mulher negra para o cargo seria um feito inédito nos 132 anos de atividade do STF. Em funcionamento desde 1891, sob diferentes constituições e regras de formação, a suprema corte brasileira já teve 167 ministros, destes, apenas três negros e três mulheres.
A campanha organiza manifestações de rua pelo país para os próximos meses e mobilizações nas redes sociais com o uso de hashtags como #SupremoTribunalDosBrancos, #BrancoSupremo e #MinistraNegraJá.
A Coalizão Negra por Direitos avalia que a defesa de uma jurista negra no STF significa garantir a representação do maior grupo populacional do país na suprema corte: “a população negra é afetada diariamente pelas decisões da justiça, cujo poder está nas mãos de homens brancos”, diz trecho da campanha.
Formada por mais de 200 organizações do movimento negro, a Coalizão Negra por Direitos trabalha para promover ações conjuntas pela causa e intensfiicar o o diálogo com o Congresso Nacional e com instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a pauta racial.
Escolhas de Lula
A indicação para a vaga de Rosa Weber será a segunda feita por Lula nesta terceira passagem do petista pelo Palácio do Planalto e também será a última pelo critério da aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Em junho, Lula escolheu seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga do ministro RicardoLewandowski. Já para a primeira nomeação, houve pressão de grupos mais à esquerda para que o presidente escolhesse uma mulher para ampliar a presença feminina na corte, que atualmente conta com Weber e Cármen Lúcia e outros nove magistrados homens.
A indicação para a vaga de Rosa Weber será a décima feita por Lula ao STF, já incluindo a de Zanin. Ele indicou Joaquim Barbosa, um dos três ministros negros da história da corte, e Cármen Lúcia, uma das três mulheres. Além destes, o petista nomeou Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Ayres Britto e Menezes Direito.