O pagamento está suspenso desde março, por determinação do governo do Estado, mas foi restabelecido por meio de um Projeto de Lei (PL) aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A lei foi sancionada neste sábado (29/7) pelo presidente do parlamento estadual, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), após recusa do governador Romeu Zema (Novo) em transformar a proposição em lei.
O governador não cumpriu o prazo de 30 dias para a sanção do projeto até o dia 26/7, o que acabou sendo feito pela ALMG.
Mesmo com a sanção, os aposentados e pensionistas ainda ficarão provavelmente mais um mês sem receber, pois a lei prevê que o governo tenha até 30 dias, contados a partir da sanção, para realizar os pagamentos retroativos a abril.
Enquanto isso, eles seguem contando com a ajuda de familiares, amigos e até de vaquinhas para sobreviver e, principalmente, pagar a conta das despesas com saúde, elevadas, já que a maioria absoluta dos beneficiários são idosos.
Em dificuldade
É o caso da família de seu Antônio Lopes, que teve que se cotizar para bancar suas despesas médicas. Filha dele, a professora aposentada Terezinha das Graças Lopes, 77 anos, diz que a família teve que se reunir e dividir as altas despesas de seu pai.
“Ele tem duas cuidadoras que se revezam dia e noite, pois se alimenta por sonda gástrica e está muito debilitado. Está sendo muito difícil para toda família arcar com essas despesas, imagina quem não tem apoio”, afirma Terezinha. Segundo ela, a família foi surpreendida pela decisão do governo Zema e teve que “se virar de repente, sem nenhum aviso prévio, para não deixar faltar nada”.
Seu Antônio Aurélio Fonseca, 70 anos, que mora em Montes Claros, no Norte de Minas, também foi pego de surpresa pelo corte. Sem rede de apoio para sobreviver com o corte brusco de salário, ele não tem dinheiro para o básico.
“Estou sem gás, vivendo de catar material reciclável, e sem poder comprar remédios”, conta o aposentado. Comovidos com a situação, familiares de idosos da Minascaixa que passam pelo mesmo problema fizeram uma vaquinha para seu Antônio Aurélio, que já arrecadou cerca de R$ 2,5 mil.
Segundo ele, assim que receber o dinheiro da doação, vai fazer primeiro “uma feira e comprar um botijão”. “Vou prestar conta de tudo que recebi para esse povo de coração bom que me ajudou”, afirma.
A vaquinha foi organizada por Ana Célia Soares Vera Vizentim, filha da pensionista da Minascaixa, Maria Elisabeth Soares, 80 anos, também acamada e sem receber o benefício herdado do marido Alcindo Vieira, que trabalhou no banco estadual por 40 anos, antes de falecer aos 91 anos, em 2011.
Ana Célia, que mora em Barueri, interior de São Paulo, teve que levar a mãe da capital mineira para morar com ela, desde que sua pensão foi suspensa pelo governo Zema. Ela conta que a família fez uma vaquinha para pagar as despesas para trazê-la para Barueri e para ajudar com os outros gastos. “É desumano o que aconteceu”, diz.
Advogado de grande parte dos aposentados e pensionistas da Minascaixa, Marco Aurélio Correia dos Reis comemorou a decisão do presidente da ALMG de transformar a proposta em lei. “É cada drama que tenho acompanhado desde abril, por isso essa é uma luta que valeu muito a pena fazer”, afirma o advogado, que move vários processos individuais para os aposentados e pensionistas da Minascaixa.
Procurado pela reportagem, o governo Zema não se pronunciou sobre o caso.