A ex-presidente da comissão OAB Mulher de Uberlândia Flávia Aparecida Rodrigues Moraes foi novamente denunciada, desta vez pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerou xenofóbica a fala da advogada sobre a região Nordeste do Brasil após as eleições de 2022. A denúncia por racismo ainda pede indenização de R$ 100 mil por danos morais. A advogada ainda não foi citada formalmente.
Em outubro do ano passado, Flávia Moraes postou vídeo criticando nordestinos por darem maioria de votos ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno da eleição para a Presidência do Brasil. No vídeo, ela está ao centro e é acompanhada de outras duas mulheres. As três estão com taças com de bebidas na mão e, ao fundo, é tocada uma música de apoio a Jair Bolsonaro (PL).
“Nós que geramos emprego, nós que pagamos impostos, sabe o que a gente faz? A gente gasta nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar nosso dinheiro no Sudeste, no Sul ou fora do Brasil”, disse ela na publicação.
Segundo a argumentação do promotor Marco Aurélio Nogueira, “há de se recordar que Flávia é advogada, uma profissional do direito, e, portanto,
consciente dos danos que seriam provocados por suas ações. Ainda assim, de forma dolosa, contribuiu para acirrar ânimos em virtude de um pleito eleitoral”.
Ele ainda lembrou sobre o cargo que ela ocupava na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A denunciada, quando da prática do delito, era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, seccional de Uberlândia, comissão essa que tem como objetivo maior a defesa de direitos, o combate à discriminação e o respeito à igualdade. Esperava-se da denunciada, em se tratando de uma profissional do Direito, mas também pelo posto ocupado, que fosse baluarte desses valores, pilares constitucionais do nosso país. O que se observou, no entanto, foi uma postura racista que, uma vez veiculada por sua autora, agride milhões de brasileiros e achincalha toda uma população”.
“A denunciada, quando da prática do delito, era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, seccional de Uberlândia, comissão essa que tem como objetivo maior a defesa de direitos, o combate à discriminação e o respeito à igualdade. Esperava-se da denunciada, em se tratando de uma profissional do Direito, mas também pelo posto ocupado, que fosse baluarte desses valores, pilares constitucionais do nosso país. O que se observou, no entanto, foi uma postura racista que, uma vez veiculada por sua autora, agride milhões de brasileiros e achincalha toda uma população”.
Segunda denúncia
Essa segunda denúncia veio depois do arquivamento de um processo na Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da República. O Ministério Público Federal argumentou que “é extremamente lamentável a exposição de argumentos na forma apresentada na mensagem, mas tal construção argumentativa não se mostra suficiente para caracterização do delito”. A Justiça Federal acatou o pedido e arquivou o processo em maio deste ano.
A ação seria apresentada pelo MPMG, mas foi suspensa por diante da denúncia via MPF que já tramitava. Como o caso foi arquivado, a promotoria mineira resolveu dar andamento em sua ação.
Além disso, o caso da advogada é entendido pelo MPMG como crime de competência estadual.