A Câmara Municipal de Contagem aprovou na manhã desta terça-feira (27/6), em primeiro turno, o Projeto de Lei 78/2023, que reajusta em 60% o salário dos parlamentares a partir de 2025. Caso aprovado em segundo turno, os valores podem passar dos atuais R$ 12,5 mil para R$ 20 mil.
A medida, que segue a legislação que prevê que os valores recebidos pelos vereadores podem chegar a até 75% dos valores recebidos pelos deputados estaduais, foi aprovada por 15 votos a favor e 4 votos contrários.
O presidente da Casa, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), defendeu que o último reajuste no subsídio dos vereadores ocorreu em 2008 e que a correção aprovada hoje é inferior à inflação acumulada no período.
Para 2025, quando passará a valer o novo salário, é esperado que a Câmara conte com quatro vereadores a mais, totalizando 25. A mudança, aprovada no fim de 2022, foi justificada pelo aumento da população de Contagem, já que a lei prevê que cidades com mais de 600 mil habitantes podem ter até 27 vereadores eleitos. A cidade tem uma população estimada em 669 mil habitantes.
Agilidade na aprovação
O projeto foi proposto no dia 13 de junho, há apenas duas semanas. Desde então, passou pelo aval da Procuradoria-Geral do Legislativo e recebeu pareceres positivos das comissões de Legislação e Justiça e de Administração e Serviços Públicos.
A previsão é de que o projeto seja aprovado em segundo turno antes do recesso parlamentar, que terá início até 11 de junho.