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Estado de Minas NESTA QUARTA (21/6)

Sabatina de Zanin: como é o processo no Senado para novos ministros do STF

Indicado por Lula ao STF, Zanin terá de responder a perguntas de senadores nesta quarta-feira (21/6) e pode ter nomeação votada em plenário ainda no mesmo dia


20/06/2023 17:22 - atualizado 20/06/2023 17:22
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Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF
Zanin responderá aos integrantes da CCJ e poderá ter indicação votada em plenário já nesta quarta (foto: Sergio Lima/ AFP)
Cristiano Zanin, indicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (21/6). Ele responderá a perguntas dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois terá a indicação votada em plenário. 

O Senado Federal é a casa responsável por aprovar indicações aos tribunais superiores e a embaixadas estrangeiras, por exemplo. A primeira parada de Zanin é na CCJ, onde ele será arguido por 27 parlamentares. A sabatina está marcada para começar às 10h e os senadores poderão fazer perguntas específicas sobre o currículo do indicado ou sobre temas gerais. 
 

As respostas de Zanin serão avaliadas pelo relator do caso, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PA), indicado à função pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O relatório da sabatina então é liberado para votação secreta entre os membros da comissão. É necessária maioria simples para a aprovação.

O próximo estágio é a votação no Plenário do Senado. Nesta esfera também é necessária maioria simples para aprovação, 41 dos 81 senadores e as escolhas dos parlamentares também é secreta. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo na casa, acredita que Zanin será aprovado por larga margem, atingindo a marca de 60 votos favoráveis a seu ingresso no STF.

Não há uma confirmação se a sabatina na CCJ e a votação em plenário acontecerão no mesmo dia. A intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, é agilizar o processo. "Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data", disse o parlamentar em 12 de junho.


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