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112 Resultados
EM SESSÃO NO STF
Cármen Lúcia ataca racismo estrutural no país: 'Grave e inadmissível'
Em sessão no STF, ministra recupera versos de Emicida, Carolina de Jesus e Castro Alves para ilustrar desigualdades e defender plano nacional contra o racismo
TRAMA GOLPISTA
Fim dos recursos aproxima decreto de prisão definitiva de Bolsonaro
Com o prazo de recursos encerrado, Moraes já pode determinar o início do cumprimento da pena de 27 anos imposta a Bolsonaro pelo STF
PRISÃO PREVENTIVA
STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Com três votos confirmados, a manutenção da prisão preventiva já está garantida, salvo se houver pedido de vista
Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Primeira Turma terá das 8h às 20h para votar a decisão tomada após violação da tornozeleira eletrônica
STF publica acórdão e abre prazo para novos recursos de Bolsonaro
A publicação oficial do documento abre a contagem de prazos para que as defesas dos condenados possam apresentar novos recursos
JULGAMENTO DE BOLSONARO
STF publica ata que rejeita recursos e deixa Bolsonaro mais perto da prisão
Ata confirma decisão unânime da Primeira Turma e aproxima ex-presidente do cumprimento da pena em regime fechado.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Favorito para vaga de Barroso, Messias enfrenta campanha de ministros do STF por Pacheco
Ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino são apontados como apoiadores de Pacheco para a vaga no STF
SUPREMO
STF: qual a data de aposentadoria de cada ministro?
Cada ministro pode ocupar o cargo até completar 75 anos de idade. Barroso, que anunciou sua saída na semana passada, poderia continuar até 2033
JULGAMENTO
Dino em indireta a Fux: 'Boi fatiado em bifes'
Ministro Flávio Dino afirmou que divisão do acervo probatório compromete o entendimento do crime de forma completa
PELA PRIMEIRA VEZ
Zanin: "Houve coação institucional própria dos crimes contra o Estado'
Foi a primeira manifestação pública do presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do julgamento