Brasília – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, ontem, o requerimento de abertura da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar a atos golpistas do 8 de janeiro.
Agora, líderes de partidos e blocos partidários devem indicar os membros da comissão, que deve começar a ocorrer na próxima semana. Em entrevista coletiva após a sessão conjunta do Congresso, Pacheco afirmou que a CPMI é relevante, mas disse que o seu foco na presidência do Legislativo é atuar pela “agendas do Brasil”.
“Nossa preocupação é com a pauta e agenda do país, não que a CPMI não seja importante, que cumpra seu papel, mas meu foco como presidente do Senado e do Congresso é na aprovação das medidas legislativas que possam permitir o crescimento do Brasil”, disse Pacheco que ainda citou pautas importantes que tramitam no Congresso.
“Temos um desafio que é a votação do arcabouço fiscal, o desafio da reforma tributária, das medidas provisórias que serão entregues e apreciadas pelo Congresso Nacional. São essas agendas do Brasil. Nós temos que apartar da agenda de polêmica que é própria da política, mas a agenda que nos une que é estabelecer um marco fiscal de ter uma reforma tributária de ter projetos que permitam o crescimento do país”, afirmou também.
“Amanhã vamos receber o ministro da Fazenda (Fernando Haddad), a ministra do Planejamento (Simone Tebet) e o presidente do Banco Central (Campos Neto) para realizarmos no Senado uma sessão de debates para discutir juros e inflação no nosso país e possibilidade de crescimento do Brasil”, acrescentou Pacheco.
Sobre a CPMI, Pacheco afirmou que não há definição sobre com qual Casa legislativa ficará a relatoria ou presidência do colegiado. Segundo ele, a definição será feita após a indicação dos integrantes da comissão. “É uma definição que não existe ainda. Tem que ter a indicação dos membros pelos líderes e a eleição do presidente é do colegiado, de modo que não há essa definição de presidente e relatoria de qual casa será e qual será o perfil. Esse é um trabalho da própria CPMI e seus membros e não cabe a mim como presidente do Congresso interferir", afirmou.
Pacheco disse esperar que na semana que vem a comissão já esteja instalada e reforçou o pedido para os líderes fazerem suas indicações através da proporcionalidade de blocos e partidos. O presidente ainda comentou sobre uma questão de ordem feita pelo líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), e afirmou que irá respondê-la ainda nesta semana. A queixa de Marinho se refere a uma mudança de bloco do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na noite de terça-feira.
Ele saiu do Bloco Democracia, encabeçado por MDB e União Brasil, e foi para o Bloco Resistência, comandado por PSD e PT. Com a alteração, dentro da regra de proporcionalidade, o bloco do PT poderá indicar seis senadores à CPMI, retirando uma das vagas do bloco Vanguarda, de PL e Novo, que agora, só indicará dois parlamentares.
Segundo o requerimento do autor André Fernandes, a CPMI será composta por 32 parlamentares, 16 senadores e 16 deputados. Desse contingente, 30 integrantes serão indicados pela proporcionalidade. Duas vagas — uma para cada Casa — serão preenchidas por rodízio de integrantes da minoria. No Senado houve um acordo para a vaga ficar com o bloco de PP e Republicanos e na Câmara ficará ela ficará com o Novo. Após articulação na Câmara, e principalmente no Senado, o governo conseguirá obter maioria dentro da comissão. A formação de blocos suprapartidários beneficiou a base de Lula para conseguir preencher a CPMI com aliados.