20 mineiros entre 200 acusados por atos golpistas serão julgados pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (25/4) mais 200 pessoas denunciadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Destes, pelo menos 20 suspeitos são mineiros, de acordo com uma lista publicada pelo Estado de Minas, obtida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) e que identifica os presos pelo local de nascimento.

A lista, publicada no dia 20 de janeiro, identifica 187 mineiros que estavam presos naquela época, logo após os atos golpistas. Destes nomes, 20 mineiros estão nessa segunda leva de julgamentos.

 

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e os acusados devem ser julgados pelo STF até a próxima terça-feira (2/5). 

Na última semana, outros 16 mineiros foram julgados pela Suprema Corte. Na segunda-feira (24/4), o órgão decidiu, por 8 votos a 2, aceitar as 100 primeiras denúncias.

 

Com a decisão, os denunciados passaram a ser réus na Corte pela invasão às sedes dos Três Poderes. A expectativa é que os ministros também aceitem essas outras 200 denúncias. 

Nas 100 primeiras denúncias, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

Caso o STF aceite as denúncias, uma ação penal será aberta contra os réus. Com isso, ocorre a fase de coleta de provas, com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

 

No fim do processo, o Supremo ainda julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem um prazo específico para ocorrer.

Segundo a PGR, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, empregando substâncias inflamáveis e gerando prejuízo considerável. 

Os responsáveis poderão responder pelos seguintes crimes previstos no código penal: