Brasil tem 3.119 obras paradas na educação básica

Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta quinta-feira (6/4), mapeou o cenário de obras paralisadas ou inacabadas na educação básica brasileira, no período que corresponde de 2007 até 2022. Segundo levantamento, são 3.119 obras que representam um impacto de mais de R$ 3 bilhões em dinheiro pactuado. Desse montante, somente 41,4% foi repassado aos municípios, o equivalente a R$ 1,3 bilhão.

Executadas pelos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 2.449 obras estão inacabadas em 1.215 cidades, com valor pactuado de R$ 2,2 bilhões. Outras 670 obras estão paralisadas, em 454 municípios,  impactando R$ 868,1 milhões. 

Em evento em Sergipe, no dia 15 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal retomará 14 mil obras que estão paradas em todo país. “Eu estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas neste país nos últimos 6 anos vão voltar a funcionar porque o Brasil precisa crescer, gerar emprego, renda, consumo, educação e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente.

Ao todo, 2.368 dos empreendimentos da educação básica estão em municípios de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Cerca de 2.700 obras foram interrompidas entre os anos de 2011 e 2014, durante o primeiro governo Dilma Rousseff (PT). Os empreendimentos ainda podem ser retomados, mas também existe a necessidade do governo repassar R$ 1,8 bilhão (58,6%), além de avaliar as razões principais que levam à não continuidade dos empreendimentos, com o objetivo de identificar e mitigar as causas, e assim prevenir o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski ainda destaca que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

O levantamento ainda fez um recorte por unidade federativa. Minas Gerais ocupa a sexta posição com 177 obras paralisadas ou inacabadas, em 138 municípios, estando atrás apenas de Maranhão (534), Pará (416), Bahia (353), Ceará (220) e Amazonas (182). O estado com o menor número de interrupções é o Espírito Santo, com 11.

Em Minas o valor pactuado no FNDE chega a R$ 166,2 milhões, sendo que apenas R$ 68,7 milhões (41,3%) foram repassados para as prefeituras, faltando outros R$ 97.580.976,65.

Dessas obras, 94 (53%) são da educação infantil, oferecida para crianças de até cinco anos de idade. O valor pactuado chega a R$ 115 milhões, e apenas R$ 43,5 milhões deste recurso foram repassados.