A prefeita Marinalva Ferreira (PL) da cidade de Simonésia, na Zona da Mata mineira, foi condenada a duas penas por fraudes em procedimentos licitatórios, que seriam para aquisição de serviços de máquinas de terraplanagens, lanternagens e serviços de transporte escolar. A primeira pena é de um ano e dois meses de reclusão e a segunda, quatro anos de detenção.
A sentença foi proferida pela Justiça Federal de Manhuaçu (MG), cidade da mesma região. O marido de Marinalva, Renan Rodrigues Pereira, também foi condenado pelo mesmo motivo. No entanto, Renan foi condenado a quatro anos e quatro meses de reclusão e mais uma pena de quatro anos de detenção.
O crime teria sido cometido em 2009, mas somente em 2016 começou a ser investigado. A defesa da prefeita, representada pelo advogado Mauro Bomfim, afirmou que vai recorrer da condenação nos tribunais superiores, para provar que não houve fraude nas licitações.
“Vamos demonstrar em favor da absolvição da prefeita de Simonésia e de Renan Rodrigues, que também foi condenado das mesmas penas, que não houve fraude em procedimentos licitatórios. Ainda assim, consideramos que a pena foi exacerbada, com devido respeito, e certamente o Tribunal Regional Federal da 6ª região irá reduzir essas reprimendas e, com isso, poderá em razão até do decurso do prazo, atingirmos a restrição retroativa das penas”, disse o advogado em entrevista ao Portal Caparaó.
A defesa também reforçou que a prefeita não perderá o mandato. “Não existe qualquer interrupção no exercício do mandato. Vamos aguardar o julgamento dos recursos nos tribunais superiores”, completou.
O Estado de Minas entrou em contato com Marinalva e com a prefeitura de Simonésia, mas até o momento, não teve retorno.