A oposição a Zema, composta por 20 dos 77 deputados estaduais, ficou com a presidência de oito comissões. Nesta semana, o grupo foi contemplado com o comando do colegiado responsável por acompanhar as conversas em torno do Acordo de Mariana, buscado pelos governos de Minas e do Espírito Santo por causa do rompimento da barragem de Fundão, em 2015. A presidência dessa comissão ficou com Ulysses Gomes (PT).
Embora presidentes e vices de comissões tenham sido eleitos nas primeiras reuniões de cada colegiado, os nomes foram definidos por meio de acordos e composições nos bastidores. Durante o processo, os aliados de Zema conseguiram cumprir o objetivo traçado em fevereiro, logo após tomarem posse: ter a presidência das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Administração Pública (APU) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
Os comitês são considerados os três mais importantes e vão ser comandados por governistas. Arnaldo Silva (União Brasil) ficou com a CCJ, João Magalhães (MDB) foi eleito para a APU, e Zé Guilherme (PP) lidera a FFO. Por eles, devem passar propostas consideradas fundamentais para Zema, como a minirreforma administrativa, que autoriza a criação de novas duas secretarias de Estado, e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
A oposição, por sua vez, arrematou comissões consideradas importantes para estabelecer diálogos com categorias do funcionalismo público e minorias sociais. O grupo que debate Educação, Ciência e Tecnologia, por exemplo, ficou com Beatriz Cerqueira (PT). A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social é, agora, presidida pelo também petista Betão, enquanto os colegiados de Defesa dos Direitos da Mulher e Direitos Humanos ficaram, respectivamente, com Ana Paula Siqueira (Rede) e Andréia de Jesus (PT).
Tradicionalmente, a divisão dos deputados estaduais em blocos parlamentares culmina na formação de um grupo de orientação independente em relação ao governo. Desta vez, porém, duas das três coalizões são lideradas por aliados de Zema. Juntos, os dois cordões somam 57 deputados. Vinte e quatro deles estão no bloco "Avança Minas", encabeçado por Gustavo Santana (PL). Os demais parlamentares governistas se juntaram em torno de uma aliança liderada por Cássio Soares (PSD).
Na semana passada, Santana disse que, apesar de ter, em parte de sua composição, partidos que não deram apoio a Zema na eleição, o bloco formado por PL, PDT, Cidadania, PSDB, Patriota, Pros, MDB, PSB e Solidariedade trabalha para caminhar ao lado do Palácio Tiradentes.
"Nosso bloco deixa uma liberdade maior, mas foi o primeiro bloco de apoio ao governo a ser criado. Vamos dar 100% de apoio ao governador Zema", garantiu, em entrevista à "TV Assembleia".
Segundo Santana, Zema sabe que podem haver eventuais posições contrárias de alguns deputados em pontos específicos. Isso pode ocorrer, por exemplo, em temas ligados à segurança pública, que elegeu representantes como os liberais Cristiano Caporezzo, Delegada Sheila e Sargento Rodrigues.
"Mesmo assim, com pensamentos (divergentes), às vezes, em alguns pontos da pasta de segurança, o bloco e a bancada da segurança dão total apoio ao governador", explicou.
Na prática, embora existam dois grupos de apoio a Zema, eles costumam buscar a atuação em conjunto. Segundo apurou o Estado de Minas, deputados dos de ambos os blocos têm, à disposição, a mesma assessoria técnica. Reuniões entre integrantes das duas coalizões também acontecem.
Oposição aposta em audiências públicas e 'diálogo'
A oposição a Zema tem de enfrentar, neste mandato, um cenário diferente do encontrado quatro anos atrás, quando o político do Novo começou o governo tendo o apoio formal de pouco mais de 20 parlamentares. Havia, inclusive, dois blocos independentes, o que facilitava as negociações de partidos à esquerda, como o PT, para defender suas posições.Agora, em cenário de visível inferioridade numérica, os deputados de oposição se amparam em audiências públicas e diálogos com a sociedade civil para debater os impactos de propostas defendidas por Zema - é o caso da Recuperação Fiscal, que causou embate entre governistas e oposicionistas na semana passada.
"Na oposição, temos parlamentares que atuam mais em uma pauta; outros, em outra pauta. Os deputados estão dialogando muito bem entre si. Há muitos deputados aguerridos e participativos. No plenário e nas comissões, nossos deputados estão sempre ali", afirmou o líder da Minoria, Doutor Jean Freire (PT), também à "TV Assembleia".
Presidentes de algumas das comissões da Assembleia
- Constituição e Justiça: Arnaldo Silva (União Brasil) - governista
- Administração Pública: João Magalhães (MDB) - governista
- Fiscalização Financeira e Orçamentária: Zé Guilherme (PP) - governista
- Educação, Ciência e Tecnologia: Beatriz Cerqueira (PT) - oposição
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Tito Torres (PSD) - governista
- Minas e Energia: Gil Pereira (PSD) - governista
- Direitos Humanos: Andréia de Jesus (PT) - oposição
- Defesa dos Direitos da Mulher: Ana Paula Siqueira (Rede) - oposição
- Saúde: Arlen Santiago (Avante) - governista