Para acompanhar as negociações, os deputados estaduais designaram os colegas Cássio Soares (PSD), Carlos Henrique (Republicanos), Gustavo Santana (PL), Ulysses Gomes e Doutor Jean Freire - ambos do PT. Todos os integrantes do quinteto ocupam cargos de liderança na Assembleia. A criação da Comissão Externa de Acompanhamento do Acordo de Mariana foi oficializada nessa quinta-feira (9/3).
Em janeiro, o ministro Alexandre Padilha (PT), da Secretaria de Relações Institucionais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a intenção de organizar uma reunião com emissários mineiros e capixabas para tratar do tema.
"Será feita uma reunião, conduzida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, da qual participará o ministério de Relações Institucionais, o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União (AGU), chamando os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo para vermos se a gente consegue, em um prazo mais rápido possível, fechar esse acordo de compensação diante do crime ambiental cometido em Mariana", disse. "Queremos velocidade na negociação final desse acordo", garantiu.
O derramamento dos rejeitos armazenados na barragem de Fundão ceifou 19 vidas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues. O Espírito Santo foi afetado por causa da lama que tomou o Vale do Rio Doce. Em agosto passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com Minas e Espírito Santo, propôs o pagamento de indenização de R$ 65 bilhões, pagos em parcelas que perdurariam por 16 anos. As mineradoras, no entanto, recusaram a oferta. A mesa de negociação era liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chegou a anunciar o encerramento das conversas.
No início deste ano, o governador Romeu Zema (Novo) pediu a Lula apoio do governo federal para agilizar o processo de negociações a respeito da reparação.
"São pontos fundamentais para o povo mineiro, pois vai possibilitar que obras importantes sejam executadas, principalmente na região da bacia do Rio Doce, já que a maior parte desse recurso será destinada para essas cidades. Espírito Santo, Minas Gerais e União estão com tratativas avançadas, e queremos que o governo federal encerre esse processo, que será bom para ambas as partes", defendeu.
O governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), disse, no fim de janeiro, que o acordo pode ser assinado no primeiro semestre deste ano.
Na Câmara dos Deputados, também funciona uma comissão responsável por acompanhar o processo de reparação de Mariana. Esse comitê acompanha, também, os desdobramentos do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Por causa da tragédia, ocorrida em 2019, a Vale aceitou pagar mais de R$ 37 bilhões ao poder público estadual.
Mais comissões extraordinárias
A reboque da criação da Comissão do Acordo de Mariana, a Assembleia anunciou a formação de mais três colegiados extraordinários. Um deles vai tratar de temas ligados à proteção dos animais e deve ser presidido por Noraldino Júnior (PSC). Voltará a funcionar, ainda, a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi criado, também, um grupo para debater assuntos ligados à prevenção e ao enfrentamento do câncer.