Na justificativa do requerimento apresentado, o deputado aponta que as duas “tragédias-crime” ocorridas em Minas Gerais, Brumadinho e Mariana, “ainda perduram pela magnitude da violência dos impactos e da complexidade dos processos de responsabilização, punição e reparação”.
Além disso, o parlamentar ressaltou que nesta nova legislatura devem continuar com o desafio de impedir novos rompimentos e vazamentos de barragens de rejeito de mineração, ou ao menos mitigar possibilidades de que novas tragédias venham a ocorrer, bem como dar continuidade aos debates e tratativas com instituições públicas participantes do processo de repactuação do acordo de Mariana e, ainda, fiscalizar a execução do acordo de Brumadinho e Mariana.
Participam da comissão: Rogério Correia (PT/MG) - Coordenador; Célia Xakriabá (PSOL/MG); Domingos Sávio (PL/MG); Evair Vieira de Melo (PP/ES); Helder Salomão (PT/ES); Leonardo Monteiro (PT/MG); Padre João (PT/MG); Patrus Ananias (PT/MG); Pedro Aihara (Patriota/MG); Zé Silva (Solidariedade/MG).