Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar hoje o novo programa Bolsa-Família, em cerimônia no Palácio do Planalto. As diretrizes básicas do novo programa foram divulgadas pelo governo. Os beneficiários vão receber o valor de R$ 600, que era promessa de campanha de Lula, além de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos e outro de R$ 50 por adolescente. Durante o evento no Planalto, o presidente vai assinar o texto da medida provisória que será encaminhado ao Congresso.
"Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios. complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família", informou o governo, em nota. "Um deles é voltado para dar atenção especial à primeira infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, de renda e cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes", completou o texto.
O governo federal afirma que o novo programa vai retomar a sua característica de um instrumento para a redução da pobreza e promoção das condições sociais de cada família, em particular no que se refere à saúde e educação, deixando de ser apenas um mecanismo de transferência de renda.
Por isso, o programa vai voltar a dar destaque para as chamadas condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação.
A equipe de Lula também ressalta que tem trabalhado para aprimorar o Cadastro Único e para buscar uma agenda de busca ativa de eventuais beneficiários para chegar a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, que não solicitam o auxílio por desconhecimento. "A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele", afirma o texto.
Ainda na transição de governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter instituído um valor mínimo a ser pago independentemente do tamanho da família.
O Bolsa-Família se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será retomado e garante a compra direta de alimentos da produção de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunitários e em diversas instituições da rede de assistência social. Conversa ainda com a área de educação, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a formação escolar das crianças e jovens.