Câmara de BH tem novos vereadores e discussão ideológica em retorno
Primeira reunião de 2023 foi marcada por posse de seis suplentes e bate-boca ideológico diante de moção de protesto contra o ministro Alexandre de Moraes (STF)
Casa cheia: posse de novos suplentes levou apoiadores às galerias do plenário (foto: Túlio Santos/EM/ D.A. Press)
Seis novas caras fizeram parte da 1º reunião do plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023 nesta quarta-feira (1/2). Os parlamentares são suplentes de componentes da Casa que se elegeram deputados estadual e federal.
Assumiram Loíde Gonçalves (Podemos) no lugar de Nely Aquino (Podemos), eleita deputada federal; Cida Falabella (Psol) na cadeira de Bella Gonçalves (Psol), eleita deputada estadual; Uner Augusto (PRTB) na vaga de Nikolas Ferreira (PL), eleito deputado federal; Wagner Ferreira (PDT) no lugar de Duda Salabert (PDT), eleita deputada federal; Maninho Félix (PSD), que substitui Bim da Ambulância (Avante), eleito deputado estadual; e Bruno Pedralva (PT), sucessor de Macaé Evaristo (PT), eleita deputada estadual.
Com presença de apoiadores, os suplentes de Duda Salabert e Nikolas Ferreira foram os mais aplaudidos na cerimônia de posse. Uner Augusto também recebeu algumas vaias antes de assumir. Os vereadores foram os mais votados na eleição municipal de 2020 e tiveram posicionamentos completamente divergentes durante os mandatos.
A cerimônia de posse precedeu a primeira reunião de 2023 no Plenário Amynthas de Barros. Além dos vereadores, o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), compareceu à solenidade.
Salabert integrava a bancada governista, em apoio ao prefeito Fuad Noman (PSD) na Câmara, posição a ser mantida por Ferreira. O vereador recém-empossado também disse que trabalhará com as mesmas bandeiras da parlamentar.
"Nós temos compromisso com as pautas da deputada Duda Salabert, em especial a defesa do meio-ambiente, dos direitos humanos e da educação. Nós vamos dar seguimento a essas pautas, mas também a gente traz uma defesa do serviço público de qualidade, do esporte e do lazer, que é fundamental para a cidade. Sabemos que este momento é muito desafiador, mas a gente está animado e preparado para esse desafio", disse à reportagem.
Ferreira ainda destacou que tem expectativas positivas para iniciar o mandato sob a presidência de Gabriel Azevedo (sem partido) no Legislativo Municipal. Segundo o pedetista, o líder da Câmara favorece o diálogo e permitirá a discussão de pautas com todos os parlamentares e movimentos sociais.
Primeira discussão
Durante a reunião, alguns dos recém-empossados já protagonizaram a primeira discussão do ano na Câmara Municipal. Uma moção de protesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou conta da pauta e transformou o plenário em cenário de ataques e embate ideológico que remeteu à campanha presidencial do ano passado.
A moção foi colocada em votação após dezenas de pronunciamentos de vereadores que levaram o debate para embates ideológicos, críticas a movimentos sociais, governos de esquerda na América Latina e ataques a Lula e a Bolsonaro. O resultado, por 23 a 9, foi favorável ao envio da moção ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Encaminhada ao plenário em novembro de 2022, a moção entrou em pauta para que a votação sobre a aprovação do protesto não fosse simbólica, ou seja, que os vereadores tomassem decisão nominal sobre o tema. Foi aprovado que a deliberação seria aberta.
Bruno Pedralva (PT), que assumiu hoje a vaga da deputada estadual Macaé Evaristo (PT), foi o primeiro a se manifestar sobre o tema. Ele se opôs à moção e citou a ação do STF para punição dos responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Na sequência, Uner Augusto (PRTB), suplente de Nikolas Ferreira (PL), foi ao microfone do Plenário Amynthas de Barros. Ele disse que Moraes tem uma postura ativista e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez censura prévia durante a campanha presidencial.
Em vários pronunciamentos, o substituto de Nikolas fez críticas ao julgamento sobre células-tronco no STF em 2013, disse que a produtora de vídeos Brasil Paralelo sofreu censura da Justiça Eleitoral e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro dizendo que ele não incitou os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
“No meu primeiro dia já estou vendo a formação de fake news aqui, disseram que o presidente Bolsonaro incentivou os atos em Brasília. Cadê as provas? [...] Golpismo pra mim é o MST invadir e destruir o ministério da Agricultura e o que o Partido dos Trabalhadores fez? Fez uma nota de apoio a isso, como apoiou as piores ditaduras da América Latina. Dizer que houve apoio do presidente (Bolsonaro) a atos golpistas é canalhuce”, disse Uner.
Embates ideológicos
Em razão da posse dos suplentes, as galerias do plenário estavam cheias, e a participação de apoiadores de parlamentares de diferentes espectros políticos esquentou o debate. Em repetidas oportunidades, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido) precisou interromper a fala dos vereadores para pedir silêncio aos presentes.
A discussão entre os parlamentares rapidamente saiu do tema da crítica a Moraes para se ater a embates ideológicos. Vereadores de direita afirmaram que Lula já tomou decisões favoráveis a libertação do aborto e fizeram repetidas menções aos governos da Nicarágua, Argentina e Venezuela. Membros de partidos de esquerda focaram em críticas aos atos golpistas, ao governo de Jair Bolsonaro e à situação dos Yanomamis.
Alguns dos defensores da moção defenderam que ela foi escrita antes dos atos golpistas de 8 de janeiro e que, portanto, seria uma manifestação pela liberdade de expressão e contra o que consideram ativismo judicial. Do outro lado, parlamentares contrários à representação alegavam que a destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília deveria alterar o posicionamento de quem antes defendia a crítica formal a Alexandre de Moraes.
Os vereadores que se pronunciaram favoravelmente à moção foram Irlan Melo (Patriota), Fernanda Altoé (Novo), Flávia Borja (PP), Uner Augusto (PRTB), José Ferreira (PP) e Cleiton Xavier (PMN). Manifestaram-se de forma contrária os parlamentares Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (PSOL), Iza Lourença (PSOL), Pedro Patrus (PT) e Wagner Ferreira (PDT).
Protesto
Na porta da Câmara Municipal, membros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e movimentos pelo direito à moradia e em defesa do meio ambiente protestaram contra alterações no plano diretor antes da primeira reunião do ano. O tema também foi trazido à tona por vereadores durante a sessão no Plenário Amynthas de Barros.
Os manifestantes pedem que não seja aprovado um pacote de medidas que, entre outros efeitos, determina o adiamento da necessidade de pagamento de outorga onerosa por construtoras que pretendem construir em áreas superiores ao permitido por legislação. Segundo os movimentos e parlamentares que se opõem ao projeto, a ideia foi articulada pelo presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, o vereador Bráulio Lara (Novo) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
O plano diretor da capital foi aprovado em 2019 e todos seus instrumentos e parâmetros entrariam em vigor em fevereiro deste ano. As outorgas onerosas, reclamadas pelos protestantes, é um mecanismo que prevê que construtoras que desejam extrapolar os limites determinados no plano devem pagar ao município um valor que é destinado em moradias populares, urbanização de vilas e favelas e melhorias nos bairros.
Novidades
A primeira reunião do ano começou precedida pelo descerramento do mural “Belo Horizonte: do século XVIII ao século XXI”, da artista Yara Tupynambá, que estava no Plenário Amynthas de Barros.
A obra da mineira de Montes Claros é dividida em dois módulos que retratam momentos simbólicos para a história de Belo Horizonte, desde a chegada dos bandeirantes, o estabelecimento de imigrantes na capital, a atuação de movimentos populares e também de políticos na cidade.
Segundo o presidente da Câmara, mais obras serão expostas nos salões a partir de uma análise e tratamento do acervo próprio do Palácio Francisco Bicalho, onde funciona o Legislativo Municipal. Também no plenário nesta quarta, o artista plástico Jarbas Juarez Antunes entregou um quadro para exposição na Câmara.
