Até agora 103 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria pelos ataques golpistas que aconteceram nas sedes dos Três Poderes.
Segundo a PGR, as cinco pessoas se enquadram no núcleo dos executores materiais dos atos antidemocráticos.
O MPF (Ministério Público Federal) atua em outras frentes de investigação e apuração com o objetivo de identificar instigadores ou autores intelectuais, além de autoridades envolvidos e financiadores dos ataques.
Os denunciados vão responder por: tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e associação criminosa armada.
Se a denúncia for aceita nos termos propostos, os golpistas poderão ser punidos por deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia foi assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF.
Outros pacotes de denúncias relativas aos atos de 8 de janeiro foram enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal), e mais de 98 pessoas já respondem a ações penais. As investigações acerca do ataques estão na Corte, a cargo do ministro Alexandre de Moraes.
Nas denúncias, Santos menciona que as cinco pessoas e milhares de outras teriam se associado, por meio de convocações e grupos em redes sociais e aplicativos de mensagens, para praticar atos contra o Estado Democrático de Direito. E que a articulação culminou nas invasões aos prédios públicos e nos episódios de depredação registrados nas sedes dos Três Poderes.
O objetivo comum desse grupo de pessoas seria "com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais" e tentando depor o governo legitimamente constituído.
O MPF destaca que os denunciados podem vir a ser acusados de outros crimes, caso as apurações reúnam novos elementos.
Na sexta passada (20), Moraes manteve 946 golpistas presos preventivamente nos presídios da Papuda e Colmeia. Outras 464 obtiveram liberdade provisória e devem cumprir medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e não podem conversar com outros investigados, nem atuar nas redes sociais.