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Estado de Minas STF

Alexandre de Moraes rejeita pedido de Nikolas Ferreira para prender Dino

No texto, Nikolas pedia ainda que a Justiça decretasse a prisão preventiva de Dino pela omissões durante a invasão aos Três Poderes


13/01/2023 16:26 - atualizado 13/01/2023 17:24

Montagem: Moraes x Nikolas
Moraes rejeita pedido de Nikolas Ferreira para prender ministro da Justiça (foto: STF/REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS/REPRODUÇÃO)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (13/1), o arquivamento da representação feita pelo deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que alegava omissão intencional do ministro da Justiça, Flávio Dino, nos atos golpistas feito por bolsonaristas em Brasília, no último domingo (8/1).

No texto, Nikolas pedia ainda que a Justiça decretasse a prisão preventiva de Dino. 

De acordo com a decisão de Moraes, não existem índicios de atividade ilegal por parte de Dino. Na decisão, o ministro cita que Nikolas “sabia dos riscos e fora informado de mudanças nas estratégias de segurança antecipadamente, porém se omitiu em determinar as necessárias precauções que estavam ao alcance de seu cargo”.

"Diante do exposto, em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento imediato desta representação", diz decisão de Moraes.

Conta derrubada


Mais cedo, antes de Moraes arquivar a queixa-crime, Nikolas Ferreira teve a conta no Instagram derrubada mais uma vez. O deputado eleito disse não saber o motivo da decisão, mas relacionou o caso, justamente, ao pedido de prisão de Dino.

"Basicamente, sou um parlamentar que não posso falar ou me comunicar com as pessoas. Por que querem me calar dessa forma?", queixou-se, no Twitter.

A queixa-crime apresentada contra o Ministro da Justiça tinha moldes similares à petição que culminou no pedido de prisão preventiva de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

"(A queda do Instagram ocorreu) coincidentemente, logo após eu ter mostrado algumas evidências, inclusive através da mídia, com relação à responsabilização de Flávio Dino nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, e pedir que o ministro Alexandre de Moraes averiguasse", protestou o parlamentar.

Invasão aos Três Poderes


Vestidos de verde e amarelo, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) nesse domingo (8/1). Estima-se que 4 mil pessoas participaram da ação em Brasília. Até ontem (10/1), cerca de 1.200 estavam detidas no QG do Exército.

Inconformados com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os bolsonaristas ocuparam os Três Poderes para pedir um golpe militar. Foram quebrados objetos históricos, obras de arte, móveis e vidraças. Houve invasão a gabinetes e roubo de documentos e armas.

Após o ataque, o presidente Lula decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. Horas depois, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar Ibaneis Rocha do governo do DF por 90 dias.

Na segunda-feira (9/1), Lula e representantes de todos os estados fizeram reunião pela democracia. Depois, caminharam juntos do Planalto ao STF.

Também na segunda, os acampamentos de bolsonaristas golpistas foram enfim desmontados após ordem do STF. Mais de 1,2 mil foram detidos em Brasília. Concentrações também foram desfeitas em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras capitais. Na maioria dos casos, sem confrontos.

Até o momento, as investigações avançam e miram os financiadores dos ataques. O governo diz que pessoas de ao menos 10 estados bancaram ataques.



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