Todos os procedimentos já foram encaminhados para o Superior Tribunal Judicial (STJ). Depois da instalação simbólica, o tribunal entrará em processo de consolidação de sua estrutura.
Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a escolha da data levou em consideração o tempo necessário para a nomeação dos desembargadores.
Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a escolha da data levou em consideração o tempo necessário para a nomeação dos desembargadores.
A criação do TRF6, que será composto por 18 desembargadores, foi aprovada pelo Senado em setembro – o projeto já havia recebido o aval da Câmara – e sancionada em outubro do ano passado.
A lei possibilitou aos atuais desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região optarem pela remoção para a nova corte – apenas uma magistrada decidiu pela mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve nomear os primeiros magistrados do novo tribunal já no primeiro dia de agosto.
Além disso, outros cargos e funções do quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região serão redistribuídos ao quadro permanente do TRF da 6ª Região. A nova corte ainda contará com aproximadamente 200 cargos em comissão.