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629 Resultados
CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
MPMG contesta decisão e pede condenação confirmada por colegiado no TJMG
Promotoria quer evitar risco de anulação e busca que TJMG valide punição por estupro de vulnerável em julgamento coletivo
CONVOCAÇÃO
Desembargador do TJMG substituirá ministro do STJ afastado por assédio
Cargo de Marco Buzzi no STJ será ocupado pelo desembargador mineiro Luís Carlos Gambogi
Afastamento de ministro do STJ muda paradigma de punição ao assédio
Ao afastar cautelarmente um de seus integrantes, a Corte envia uma mensagem clara à sociedade e, sobretudo, às vítimas de que as denúncias serão levadas a sério
JUSTIÇA
STJ afasta ministro por denúncia de importunação sexual
Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi afastado pelo pleno do Superior Tribunal de Justiça, em decisão definida como "temporária e excepcional"
IMPORTUNAÇÃO
Conselho de Justiça recebe 2ª denúncia contra ministro Marco Aurélio Buzzi
Advogados do ministro Marco Aurélio Buzzi afirmam que ele não cometeu atos impróprios e que oitivas realizadas sem a presença da defesa ferem a regularidade do procedimento
Investigação
Jovem que acusa ministro do STJ depõe ao CNJ e confirma importunação sexual
Marco Buzzi, de 68 anos, é investigado após ser acusado de agarrar jovem de 18 anos em Balneário Camboriú (SC). STF, STJ e CNJ apuram caso simultaneamente
STJ abre sindicância contra ministro acusado de assédio sexual
Marco Aurélio Buzzi é acusado de importunação sexual contra jovem de 18 anos
Após acusação de importunação sexual de ministro, STJ marca sessão fechada
Ministro Marco Buzzi foi acusado de agarrar uma jovem de 18 anos na praia. Caso tramita sob sigilo no CNJ
DIREITO E INOVAÇÃO
Projeções jurídicas para 2026
Reforma tributária e julgamento sobre pejotização serão destaque no novo ano
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Sentença do STJ enfraquece vítimas, afirma especialista
Absolvição de réu por falta de provas robustas e inequívocas "cala mulheres que tentam denunciar seus algozes", sustenta advogada
