“O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), me telefonou ontem e disse que estava coletando assinaturas e já teria o número suficiente (para a instalação da CPI do MEC), mas que não teria apresentado ainda o requerimento, o que fará na próxima semana”, disse.
Assim que todo o processo for concluído, acrescentou Pacheco, tudo será examinado pela Secretaria-Geral da mesa do Senado, como recomenda o requerimento. “Então, haverá uma decisão”, afirmou Pacheco, que está em Lisboa, onde participa de uma série de seminários. O Palácio do Planalto aproveita essa ausência do presidente do Senado do país para esvaziar o movimento a favor da CPI.
Pacheco reconhece que a situação é grave. “Precisa ser investigada e os culpados devem ser responsabilizados na forma da lei”, enfatizou. Na quarta-feira (22/06), Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal, suspeito de crime de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Ele comandaria um esquema de distribuição de verbas do ministério em parceria com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, também presos. Os três foram liberados ontem por decisão judicial.
Para o presidente do Senado, todos os acusados de surrupiarem o MEC — propinas eram pagas em barras de ouro e dentro de bíblias — têm o direito de se defenderem, sem pré-julgamento, garantindo o devido processo legal, do contraditório, segundo os princípios constitucionais. “Mas é um fato grave, que precisa ser investigado pelas autoridades competentes “, frisou.