O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizaram uma parceria para o combate à desinformação nas eleições de 2022.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18/5) pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e do TSE, Edson Fachin. Também estava presente no encontro o ministro Alexandre de Moraes, do STF e vice-presidente do TSE.
Segundo o poder judiciário, o projeto tem como objetivo promover ações educativas que mantenham a confiança das pessoas na Justiça e afaste qualquer ameaça aos direitos fundamentais e à estabilidade democrática.
“A importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio", diz trecho do comunicado sobre a iniciativa.
O STF e o TSE devem utilizar os canais de comunicação oficiais para a propagação de informações corretas sobre as eleições deste ano.
Parceiros
- Agência de jornalismo e checagem Lupa;
- Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap);
- Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);
- Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
- Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg);
- Associação Internetlab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;
- Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF);
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
- Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp);
- Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF);
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
- Fasius – plataforma de inteligência jurídica;
- Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Fenadepol);
- Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece);
- Fundação Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT);
- Grupo Robbu / Positus Tecnologia da Informação;
- Instituto Justiça e Cidadania;
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCd Brasil);
- Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais;
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Universidade de São Paulo (USP);
- Universidade Estadual de Goiás (UEG);
- Universidade Estadual de Londrina (UEL);
- Universidade Estadual do Piauí (Uespi);
- Universidade Estadual da Paraíba (UEPB);
- Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG);
- Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);
- Universidade Federal do Ceará (UFC);
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
- Universidade Federal de Roraima (UFRR);
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
- Universidade Federal do Tocantins (UFT);
- Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).